Anunciada dia 17 junho
Missão do cargo
No Brasil, o CICV também mantém uma presença mais operacional focada nas consequências do contexto de violência armada no país, abrangendo a situação do desaparecimento de pessoas. A situação, entendida a partir dos números disponíveis de relatos de desaparecimento e casos de restos humanos não identificados ou não reclamados, bem como de manifestações e solicitações feitas por grupos de famílias de pessoas desaparecidas em todo o país, apresenta um fenômeno de importantes dimensões, complexidade e consequências humanitárias. Este trabalho é realizado com base na experiência internacional do CICV e através de uma equipe multidisciplinar e experiente, composta por oficiais de proteção com formação diversificada, bem como por especialistas em Perícia Forense, Direito e Assistência à Saúde Mental Psicológica e Psicossocial (MHPSS). Internamente interage com a equipe de Proteção e outras equipes a nível de delegação. Trabalha em estreita colaboração com as equipes de apoio legal, saúde mental e psicossocial, gestão de dados e comunicação no programa PFL. É supervisionado pelo/a Coordenador/a de Proteção e Coordenador/a Ajunto/a de Proteção. Externamente interage com uma rede de contatos a nível nacional, como autoridades, Sociedades Nacionais, civis, organizações internacionais e ONGs. Mantém diálogo político de alto nível, tanto federal quanto estadual, sozinho/a ou em acompanhamento e apoio à/ao Chefe da DR e à/ao CoProt Adjunto/a em suporte aos oficiais de PFL no campo, quando relacionado à temática dos mecanismos de desaparecidos. Responsabilidades e atribuições Responsabilidades: Sob a supervisão e orientação do/a Coordenador/a Proteção e do/a Coordenador/a Adjunto/a, o/a Oficial de PFL III tem as seguintes responsabilidades e tarefas: - Liderar a implementação da estratégia de PFL da Delegação Regional relativa ao desenvolvimento do mecanismo nacional, interestadual e interinstitucional sobre desaparecidos, abrangendo aspectos relacionados à busca de desaparecidos, criação e melhoria da rede de contatos, gestão de casos; coleta, gestão e análise dos dados, atenção às famílias de pessoas desaparecidas e outras pessoas afetadas junto às autoridades responsáveis pelas vias de busca e encaminhamento. - Preparar e contribuir com representações/recomendações por escrito, produzindo relatórios internos precisos e oportunos, quando solicitado. - Ser responsável pelo diálogo nos níveis técnicos e de gestão intermediária a nível nacional, apoiando os demais membros da equipe do PROT na orientação e no diálogo sobre os mecanismos em nível local, no que diz respeito ao desenvolvimento do mecanismo de busca de desaparecidos. - Analisar e sintetizar periodicamente toda informação relevante para os objetivos e atividades relativas à temática dos desaparecidos. - Apoiar a Delegação na análise da situação humanitária do Brasil, propor planos de ação e fornecer elementos para a implementação, avaliação e atualização da estratégia de PFL. - Contribuir para construção e apoiar respostas multidisciplinares à separação e ao desaparecimento de pessoas, a nível institucional. - Contribuir para o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação do programa PFL realizado pela DR, mantendo contato com autoridades, atores da sociedade civil, líderes de associações de famílias e demais familiares de pessoas desaparecidas, com foco em elementos úteis para o fortalecimento dos mecanismos de busca de desaparecidos e atenção às suas famílias. - Participar de reuniões internas e externas, preparar e realizar treinamentos, eventos, outras atividades externas e documentos, além de elaborar relatórios analíticos, quando solicitado e/ou necessário. - Participar e, se necessário, coordenar a concepção e implementação de projetos de PFL, de acordo com a estratégia e planos de ação estabelecidos no âmbito da Delegação Regional. - Garantir a sustentabilidade do trabalho do PFL e criar um método para arquivá-lo para fins de memória institucional. Em apoio à Coordenação do PFL em nível nacional: - Contribuir para a definição de prioridades institucionais, objetivos e estratégias relacionadas às ações de PFL no Brasil (principalmente nos aspectos de mecanismos de busca de desaparecidos e atenção às suas famílias), bem como na elaboração do documento de planejamento anual ( PfR) e outros documentos relevantes para o planejamento e monitoramento (MfRs) das atividades de PFL da DR (relatórios analíticos, temáticos, etc.), de forma precisa e oportuna. - Implementar atividades nacionais do PFL em conjunto com outros departamentos da DR (por exemplo, saúde mental e apoio psicossocial, jurídico, forense, RFL, etc.). - Apoiar a organização de reuniões e treinamentos com autoridades, equipes forenses, redes de apoio às família e sociedade civil, visando
