Buscamos integrar ao time da subsidiária brasileira um(a)
Especialista de Assuntos Regulatórios
, responsável por atuar como responsável pelos assuntos regulatórios da empresa no Brasil, garantindo que todos os produtos, operações e instalações estejam em plena conformidade com as legislações vigentes nas esferas municipal, estadual e federal. Será a pessoa responsável pelos registros, licenças e cadastros institucionais, atuando de forma proativa na gestão de riscos regulatórios e na condução de processos junto a órgãos públicos e reguladores.
Responsabilidades
• Elaborar, protocolar e acompanhar processos de registro e pós-registro de produtos, incluindo Registro Especial Temporário (RET), registro federal formulados, fertilizantes inoculantes e quaisquer outros produtos que exijam registro.
• Realizar análises de viabilidade regulatória para novos produtos, ingredientes, alterações de fórmula e estratégias de portfólio, orientando áreas internas sobre impactos técnicos, legais e de prazo.
• Monitorar e interpretar alterações na legislação (MAPA, ANVISA, IBAMA, Secretarias Estaduais), avaliando riscos e propondo ações preventivas.
• Atuar proativamente na antecipação de riscos regulatórios que possam afetar lançamentos, renovações, expansão de culturas ou posicionamento de mercado.
• Gerenciar e manter atualizados os sistemas e controles internos de gestão de assuntos regulatórios, assegurando o cumprimento de prazos e regularidade da documentação.
• Acompanhar e responder tecnicamente a fiscalizações e auditorias conduzidas por órgãos governamentais, certificadoras e entidades reguladoras, garantindo a conformidade normativa da empresa.
• Avaliar dossiês técnicos em parceria com laboratórios executores, conduzindo estudos necessários conforme exigências regulatórias.
• Acompanhar estudos específicos para produtos biológicos e microbiológicos, garantindo aderência às normas vigentes (como IN 36/2020) e às exigências técnicas do MAPA.
• Apoiar áreas técnicas na definição de escopo de estudos de eficácia e caracterização de cepas, assegurando sua adequação regulatória.
• Acompanhar o processo de rotulagem de produtos, por meio da revisão técnica, conferência, adequação legal e aprovação de rótulos.
• Apoiar áreas internas com orientações e esclarecimentos sobre temas regulatórios.
• Elaborar e conduzir planos de ação para mitigação de riscos regulatórios.
• Realizar e acompanhar renovações, atualizações e controles de validade em órgãos como: ADAPAR/PR, Prefeituras, Corpo de Bombeiros, Secretarias Estaduais e Municipais, CREA/PR e demais conselhos, MAPA, ANVISA, IBAMA, INPEV, entre outros.
• Gerenciar solicitações de alterações pós-registro, incluindo mudanças de composição, fabricantes, processos produtivos, local de formulação e adequações documentais exigidas por novos entendimentos técnicos do MAPA.
• Realizar análises para expansão de culturas e usos, garantindo que estudos e dossiês estejam alinhados às exigências legais e às oportunidades comerciais.
• Solicitar registros, certificados, licenças, alterações, emissões de novos CRPs.
• Controlar cadastros e licenças institucionais nas três esferas governamentais, conduzindo solicitações, renovações e atualizações documentais perante órgãos ambientais, sanitários e reguladores, incluindo também a gestão de filiais (abertura, alteração, atualização cadastral e encerramento quando aplicável).
• Representar a empresa junto a Associações de classe como a ANPIBIO, INPEV, ABISOLO e outras.
Qualificações
• Ensino Superior completo (preferencialmente nas áreas correlatas: Engenharia Agronômica, Química, Biologia, Farmácia, Engenharia de Produção, ou afins).
• Pós-graduação será considerada um diferencial.
• Experiência comprovada na área regulatória.
• Conhecimento desejável de inglês e espanhol.
• Domínio sólido do pacote Office (Excel, PowerPoint).
• Será considerado diferencial conhecimento em sistemas como SAP, SAP Concur e Power BI.
• Perfil analítico, organizado, com boa comunicação e capacidade de trabalhar com múltiplas demandas e prazos.