Advogado Sênior
Resumo:
Assessorar empresas em assuntos que envolvem agências reguladoras, analisando riscos e garantindo o cumprimento da legislação e normas específicas do setor. Suas atividades incluem a elaboração de pareceres, contratos e documentos legais, a representação da empresa em questões jurídicas e a orientação a outras áreas do negócio para garantir a conformidade e prevenir problemas.
Principais Atribuições
* Conformidade Legal: Monitorar e garantir que as operações da concessionária estejam em conformidade com a legislação vigente e as normas da empresa.
* Interação com Agências Reguladoras: Representar a empresa perante órgãos como agências reguladoras, ministérios e entidades.
* Análise e Elaboração de Documentos: Preparar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e contratos, assegurando sua conformidade com as leis e regulamentos do setor.
* Consultoria Jurídica: Prestar suporte e orientação legal a clientes internos e externos, especialmente em questões de direito relacionados aos contratos/ projeto em execução.
* Gestão Contratual: Atuar no consultivo contratual, elaborando, negociando e analisando contratos de diversas naturezas, como licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
* Suporte em Processos: Prestar suporte em auditorias, fiscalizações e processos administrativos e judiciais relacionados a assuntos regulatórios.
* Interação com autoridades: Lidar com solicitações de licenciamento, registros e autorizações perante as agências reguladoras, representando a empresa em reuniões e negociações com autoridades governamentais.
* Visão Estratégica: Analisar a regulamentação de forma holística, compreendendo as especificidades técnicas e financeiras para propor soluções jurídicas satisfatórias.
* Compliance e Riscos: Desenvolver e implementar programas de compliance e gerir riscos regulatórios.
* Analisar e interpretar leis, decretos, resoluções e normas regulatórias aplicáveis a concessões e PPPs (rodovias).
* Elaborar pareceres técnicos e notas jurídicas sobre questões regulatórias e contratuais complexas.
* Prestar assessoria contínua às áreas de operação, engenharia e planejamento quanto às obrigações contratuais e exigências regulatórias.
* Apoiar a gestão da relação com o poder concedente e agências reguladoras, garantindo o cumprimento das obrigações previstas em contrato.
Requisitos
* Formação superior em Direito e OAB ativa.
* Conhecimento técnico aprofundado em Direito Administrativo e Regulatório.
* Habilidade em analisar e interpretar leis e regulamentos complexos.
* Inglês avançado (desejável)
* Capacidade de comunicação e negociação.
* Desejável: conhecimento de Project Finance, relacionamento com lenders, seus peritos/assistentes,
* Visão estratégica e de negócio, com habilidade para trabalhar com equipes multidisciplinares.
* Disponibilidade para trabalhar em formato 100% presencial em São Paulo, SP
* Mobilidade para mudança de cidade, se necessário.