Descrição da vagaA AegeaCriada em 2010, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Em cada município onde atua, leva mais saúde e qualidade de vida para a população, respeitando sempre o meio ambiente e a cultura local.Programa Respeito dá o TomO programa nasceu com a meta de espelhar a demografia da população brasileira no quadro de funcionários da empresa.Em 2022 a Aegea emitiu um título sustentável atrelado a metas que incluem alcançar 45% de mulheres e 27% de negros em cargos de liderança até 2030, sendo pioneira em se comprometer com meta de diversidade racial em cargos de liderança.A Aegea tem o compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho mais igualitário, diverso e inclusivo, e estimula o respeito e a valorização das diferenças.Aqui, todos os candidatos qualificados serão considerados no processo seletivo, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião, naturalidade, nacionalidade, deficiência, idade ou outras características.Responsabilidades e atribuições- Atuar em demandas que envolvam temas regulatórios do setor de saneamento básico, incluindo a análise e elaboração de resposta para notificações, ofícios, pareceres e demais documentos jurídicos relacionados à execução contratual.- Apoiar as demais áreas internas em suas demandas, auxiliando nas respostas das correspondências e na análise de riscos jurídicos e regulatórios envolvidos.- Apoiar na estruturação e condução de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato.- Atuar em demandas estratégicas relacionadas a fiscalizações e penalidades no âmbito do Contrato.- Realizar o acompanhamento próximo e a gestão ativa de processos considerados estratégicos para a companhia, bem como de Autos de Infração Ambiental, com o apoio de escritórios externos.- Gerir escritórios externos, monitorando prazos, estratégias processuais e qualidade técnica das entregas.Requisitos e qualificações- Grau de Instrução Mínimo: Ensino Superior Completo (Direito)- Grau de Instrução Desejado: Pós-Graduação- Requisito Legal: Inscrição ativa na OABAspectos Desejáveis: Será considerado um diferencial:- Experiência prévia ou conhecimento específico em regulação do setor de saneamento básico.- Experiência prévia ou conhecimento específico em setores regulados de infraestrutura.- Experiência prévia ou conhecimento específico em direito ambiental.Informações adicionais- Assistência médica- Assistência odontológica- Zenklub (atendimento direcionado à saúde mental e nutricional)- Serviço de assistência gratuito (social, jurídico e financeiro)- Seguro de vida- Vale transporte- Gympass- Vale alimentação e/ou refeição- Participação nos Lucros e Resultados#J-18808-Ljbffr