Job description
Ser a área responsável por implantar na organização as melhores práticas de governança corporativa à luz dos maiores padrões de mercado.
Main responsibilities
* Assessoria jurídica: fornecer suporte jurídico para as atividades do Conselho e Comitês, incluindo análise de contratos, alçadas e documentos estratégicos;
* Compliance: garantir que as deliberações do Conselho estejam em conformidade com as legislações vigentes e regulamentos da CVM;
* Atas e documentos legais: redigir, revisar e organizar minutas de atas de reuniões e certidões societárias;
* Obrigações acessórias: assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes de deliberações da Assembleia de Acionistas e Conselho de Administração quanto a registros públicos, publicação das informações, entre outros.
* Outros: gerenciar os livros societários, realizar apostilamento de documentos e apoiar na atualização de formulários regulatórios.
Requirements and skills
Requisitos obrigatórios:
* Ensino superior completo em Direito.
* Experiência em direito societário, preferencialmente em empresas de grande porte ou escritório de advocacia especializado.
* Conhecimento das melhores práticas de Governança Corporativa.
* Conhecimento em legislação societária brasileira (Lei nº 6.404/76).
* Conhecimento das normas da Comissão de Valores Mobiliários e regulamentos da B3.
* Experiência na gestão de documentos legais e societários.
* Participação em rotinas relacionadas à governança corporativa, como organização de Assembleias Gerais, reuniões de Conselho de Administração e Comitês, e elaboração de pautas, atas e certidões.
* Compreensão dos requisitos para cumprimento de obrigações acessórias, como envio de Formulário de Referência, Relatórios Periódicos, etc.
* Capacidade de revisar contratos com foco em cláusulas relacionadas à governança, como acordos de acionistas, estatuto social, regimentos internos e limites de alçada.
* Pacote Office intermediário.
Requisitos desejáveis:
* Pós-graduação, MBA ou Especialização.
* Inglês e espanhol intermediário.
* SAP.
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