Objetivo do cargo: Coordenar a execução de todas as atividades do Departamento Jurídico, garantindo a qualidade técnica das análises e documentos jurídicos, a adequada condução das demandas societárias, contratuais, contenciosas e regulatórias, bem como a conformidade das operações e atividades da companhia com a legislação e regulamentação aplicáveis, prestando suporte jurídico às áreas internas e à liderança da área.
Responsabilidades e Atribuições: Acompanhar e orientar a condução de processos judiciais, administrativos e arbitragens, com foco em recuperação de créditos de alto valor, incluindo a revisão de peças processuais, avaliação de estratégias jurídicas e a coordenação de escritórios de advocacia externos; Coordenar e distribuir as demandas jurídicas entre os integrantes da equipe, acompanhando a execução das atividades nas diferentes frentes de atuação (societário, contencioso, contratos e regulatório); Revisar e supervisionar a elaboração de documentos jurídicos diversos, incluindo contratos, aditamentos, instrumentos de garantia, notificações, atas de assembleias de investidores, documentos societários, comunicações ao mercado e demais instrumentos relacionados às operações da companhia; Coordenar a consultoria na estruturação e reestruturação de operações no mercado financeiro e de capitais, incluindo emissões de CRI, CRA e CRs, garantindo a conformidade jurídica das operações; Coordenar a preparação, participação e condução de assembleias gerais de investidores, incluindo a revisão de atas, editais de convocação e demais documentos pertinentes; Ser o ponto focal para as áreas internas da companhia (Gestão, Estruturação, Distribuição, Novos Negócios, Financeiro, Administrativo, etc.) quanto a aspectos jurídicos relacionados às suas atividades; Acompanhar e apoiar o cumprimento das obrigações regulatórias perante a CVM, BACEN, ANBIMA e demais órgãos reguladores ou autorreguladores; Elaborar e revisar pareceres jurídicos, bem como apoiar a elaboração de respostas e comunicações com órgãos reguladores e autorreguladores; Reportar ao Diretor Jurídico o andamento das demandas relevantes e apoiar na implementação de diretrizes e procedimentos internos do departamento jurídico.
Requisitos e Qualificações: Soft Skills Excepcional capacidade de organização e gestão, controle, acompanhamento e delegação de múltiplas demandas simultâneas e acompanhamento de prazos processuais, legais e regulatórios; Capacidade de trabalhar com autonomia, sem supervisão ou direcionamento constante; Experiência ou interesse na gestão de equipe e desenvolvimento de pessoas; Maturidade profissional e capacidade de interação e reporte direto com a Diretoria e alta liderança; Habilidade de comunicação clara e objetiva, com capacidade de tradução de temas jurídicos complexos para áreas não jurídicas e alta liderança; Bom relacionamento interpessoal e habilidade de atuação colaborativa com diferentes áreas da companhia; Proatividade e senso de responsabilidade na condução de demandas e identificação de riscos jurídicos; Habilidades de negociação e condução de tratativas com contrapartes internas e externas; Perfil generalista, facilidade de aprendizado e adaptabilidade diante de novos temas, estruturas e operações.
Hard Skills Sólido conhecimento e experiência em direito contencioso estratégico, com foco em recuperação de créditos em demandas de alto valor; Experiência na coordenação de demandas contenciosas e interação com escritórios de advocacia externos, incluindo gestão de carteira de processos com alto volume; Vivência e experiência com mercados financeiro e de capitais e entidades reguladas; Domínio na elaboração, revisão e negociação de contratos e instrumentos jurídicos diversos; Capacidade de análise jurídica estratégica e avaliação de riscos em operações e demandas jurídicas, envolvendo áreas diversas do direito; e Desejável conhecimento da regulamentação aplicável aos mercados financeiro e de capitais, incluindo normas da CVM, BACEN e ANBIMA.
Beneficios: Assistência Médica: Porto Seguro Saúde – plano com quarto individual.
Sem custo para o colaborador titular e subsídio de 50% do valor para cônjuge legal e/ou filhos de até 21 anos; Assistência Odontológica: Amil Dental – Sem custo para o colaborador titular, cônjuge legal e/ou filhos de até 21 anos; Seguro de Vida: MetLife; Estacionamento (vaga no estacionamento do prédio, com valor rateado entre os colaboradores que utilizarem o benefício) ou Vale Transporte (com desconto de até 6% do salário em folha de pagamento); Vale Refeição/Alimentação; Wellhub (antigo gympass); Auxílio educacional: subsídio de 50% de cursos diversos, com teto de R$ ******/anuais.
Elegibilidade a partir de 6 meses de empresa; Remuneração Variável; Day-off de aniversário.