Objetivo do cargo:
Coordenar e supervisionar as atividades do Departamento Jurídico, assegurando o suporte jurídico estratégico às operações da companhia no mercado financeiro e de capitais, garantindo a qualidade técnica das análises e documentos jurídicos, a adequada condução das demandas societárias, contratuais, contenciosas e regulatórias, bem como a conformidade das operações com a legislação e regulamentação aplicáveis.
Responsabilidades e Atribuições:
* Acompanhar e orientar a condução de processos judiciais, administrativos e arbitragens, com foco em recuperação de créditos de alto valor, incluindo a revisão de peças processuais, avaliação de estratégias jurídicas e a coordenação de escritórios de advocacia externos;
* Coordenar e distribuir as demandas jurídicas entre os integrantes da equipe, acompanhando a execução das atividades nas diferentes frentes de atuação (societário, contencioso, contratos e regulatório);
* Revisar e supervisionar a elaboração de documentos jurídicos diversos, incluindo contratos, aditamentos, instrumentos de garantia, notificações, atas de assembleias de investidores, documentos societários, comunicações ao mercado e demais instrumentos relacionados às operações da companhia;
* Coordenar a consultoria na estruturação e reestruturação de operações no mercado financeiro e de capitais, incluindo emissões de CRI, CRA e CRs, garantindo a conformidade jurídica das operações;
* Coordenar a preparação, participação e condução de assembleias gerais de investidores, incluindo a revisão de atas, editais de convocação e demais documentos pertinentes;
* Ser o ponto focal para as áreas internas da companhia (Gestão, Estruturação, Distribuição, Novos Negócios, Financeiro, Administrativo, etc.) quanto a aspectos jurídicos relacionados às suas atividades;
* Acompanhar e apoiar o cumprimento das obrigações regulatórias perante a CVM, BACEN, ANBIMA e demais órgãos reguladores ou autorreguladores;
* Elaborar e revisar pareceres jurídicos, bem como apoiar a elaboração de respostas e comunicações com órgãos reguladores e autorreguladores;
* Reportar ao Diretor Jurídico o andamento das demandas relevantes e apoiar na implementação de diretrizes e procedimentos internos do departamento jurídico.
Requisitos e Qualificações:
Superior Completo / Área de Estudo: Direito
Certificações Específicas/ Cursos: Registro ativo na OAB
Imprescindível experiência no mercado financeiro e/ou de capitais, preferencialmente em departamentos jurídicos de instituições financeiras, securitizadoras, gestoras (assets), corretoras ou distribuidoras, ou em escritórios de advocacia com atuação focada nesse segmento.
Soft Skills
* Excepcional capacidade de organização e gestão, controle, acompanhamento e delegação de múltiplas demandas simultâneas e acompanhamento de prazos processuais, legais e regulatórios;
* Capacidade de trabalhar com autonomia, sem supervisão ou direcionamento constante;
* Experiência ou interesse na gestão de equipe e desenvolvimento de pessoas;
* Maturidade profissional e capacidade de interação e reporte direto com a Diretoria e alta liderança;
* Habilidade de comunicação clara e objetiva, com capacidade de tradução de temas jurídicos complexos para áreas não jurídicas e alta liderança;
* Bom relacionamento interpessoal e habilidade de atuação colaborativa com diferentes áreas da companhia;
* Proatividade e senso de responsabilidade na condução de demandas e identificação de riscos jurídicos;
* Habilidades de negociação e condução de tratativas com contrapartes internas e externas;
* Perfil generalista, facilidade de aprendizado e adaptabilidade diante de novos temas, estruturas e operações.
Hard Skills
* Sólido conhecimento e experiência em direito contencioso estratégico, com foco em recuperação de créditos em demandas de alto valor;
* Experiência na coordenação de demandas contenciosas e interação com escritórios de advocacia externos, incluindo gestão de carteira de processos com alto volume;
* Vivência e experiência com mercados financeiro e de capitais e entidades reguladas;
* Domínio na elaboração, revisão e negociação de contratos e instrumentos jurídicos diversos;
* Capacidade de análise jurídica estratégica e avaliação de riscos em operações e demandas jurídicas, envolvendo áreas diversas do direito; e
* Desejável conhecimento da regulamentação aplicável aos mercados financeiro e de capitais, incluindo normas da CVM, BACEN e ANBIMA.
Beneficios:
* Assistência Médica: Porto Seguro Saúde – plano com quarto individual. Sem custo para o colaborador titular e subsídio de 50% do valor para cônjuge legal e/ou filhos de até 21 anos;
* Assistência Odontológica: Amil Dental – Sem custo para o colaborador titular, cônjuge legal e/ou filhos de até 21 anos;
* Seguro de Vida: MetLife;
* Estacionamento (vaga no estacionamento do prédio, com valor rateado entre os colaboradores que utilizarem o benefício) ou Vale Transporte (com desconto de até 6% do salário em folha de pagamento);
* Vale Refeição/Alimentação;
* Wellhub (antigo gympass);
* Auxílio educacional: subsídio de 50% de cursos diversos, com teto de R$ 12.000/anuais. Elegibilidade a partir de 6 meses de empresa;
* Remuneração Variável;
* Day-off de aniversário.