Como
Gerente Jurídico
, você será responsável por:
Liderar a área jurídica da Concessionária, garantindo suporte técnico especializado à alta administração, com foco na mitigação de riscos, conformidade regulatória e otimização da execução contratual, assegurando aderência aos marcos regulatórios da ANTT, jurisprudência mais atualizada e às diretrizes do TCU.
Principais Responsabilidades
* Gestão Estratégica e Governança Jurídica:
* Conduzir os temas conforme diretrizes e políticas jurídicas alinhadas ao planejamento estratégico da empresa e especialmente à Diretoria Jurídica.
* Realizar análises de risco e soluções para tomadas de decisão.
* Regulação e Contratos:
* Garantir conformidade com normas regulatórias e contratuais aplicáveis ao contrato de concessão e contratos com fornecedores (especialmente os de empreitada)
* Coordenar a gestão de contratos estratégicos, de grande vulto e alta complexidade técnica, incluindo elaboração e análise de pleitos e contra pleitos.
* Contencioso e Solução de Conflitos:
* Gerir processos judiciais e administrativos, assegurando a melhor estratégia, padronização, eficiência e controle
* Representar a Concessionária, sempre que demandado, perante órgãos públicos, conduzir audiências e negociações regulatórias.
* Gerir procedimentos estratégicos, em especial os de solução de controvérsias (mediação, arbitragem e dispute boards)
* Atuar em questões relacionadas à desapropriação e faixa de domínio, garantindo segurança jurídica e conformidade
* Gestão de Equipes e Escritórios Terceirizados:
* Liderar equipe jurídica interna e gerenciar escritórios externos, garantindo qualidade técnica, eficiência e alinhamento às práticas do Grupo.
* Monitoramento Normativo:
* Acompanhar alterações legislativas e regulatórias relevantes, propondo medidas para adequação e mitigação de impactos.
É importante para nós que você tenha:
Superior completo em Direito;
Inglês e espanhol - Intermediário (leitura e escrita);
Pacote Office - avançado;
Experiência anterior em Direito Empresarial e administrativo, contencioso cível e trabalhista, contratos, regulatório, desapropriação e faixa de domínio.
Será um diferencial se você possuir:
Experiência anterior em concessões;
Conhecimento em Normas Contábeis.
O que oferecemos:
Plano de Saúde - Seguros Unimed;
Plano Odontológico – Odontoprev;
Programa de Participação de Resultado (PPR);
ArterisPrev (Previdência Privada);
Vale Refeição ou Alimentação;
Vale Transporte;
Horário Flexível (apenas área administrativa);
Home Office 1 dia na semana (apenas área administrativa);
Day off (folga) no dia do aniversário;
Wellhub (Gympass);
Seguro de Vida;
Auxílio Creche (mulheres com filhos até completar 6 anos de idade ou homens com a guarda total por decisão judicial);
Empréstimo Consignado;
Licença maternidade de 6 meses e paternidade 20 dias;
Programa "Saúde Emocional";
Programa de D&I: Retificação de nome em documentação oficial para pessoas trans e não binárias;
UAD - Universidade Arteris de Desenvolvimento;