Atuar como referência técnica na gestão regulatória da concessão rodoviária, assegurando o cumprimento das obrigações contratuais, legais e regulatórias, mitigando riscos e garantindo segurança jurídica e institucional às decisões da organização.
Responsabilidades e atribuições
* Atuar no assessoramento regulatório e jurídico relacionado ao contrato de concessão e seus anexos;
* Interpretar, analisar e orientar a aplicação do contrato de concessão, normas e resoluções do poder concedente (ANTT/ARTESP);
* Monitorar, controlar e garantir o cumprimento das obrigações contratuais e regulatórias pelas áreas envolvidas;
* Liderar tecnicamente a elaboração e revisão de manifestações regulatórias, cartas, ofícios, notas técnicas e relatórios;
* Atuar como interface técnica junto ao poder concedente, agências reguladoras e órgãos de controle;
* Apoiar auditorias, fiscalizações e processos de verificação regulatória;
* Identificar riscos regulatórios e contratuais, propondo ações preventivas e corretivas;
* Contribuir para processos de reequilíbrio econômico-financeiro, pleitos regulatórios e revisões contratuais;
* Orientar e apoiar tecnicamente analistas e equipes internas;
* Manter registros, evidências e controles regulatórios organizados e atualizados.
Requisitos e qualificações
* Ensino superior completo em Direito, Engenharia, Administração, Economia ou áreas correlatas;
* Experiência sólida em regulação de infraestrutura, preferencialmente em concessões rodoviárias;
* Contratos de concessão;
* Normativos e processos das agências reguladoras;
* Gestão de obrigações regulatórias;
* Elaboração de documentos técnicos e jurídicos.
Informações adicionais
* Vale Alimentação;
* Plano de Saúde;
* Totalpass;
* Zenklub;
* Construa Universidade Coorporativa.
A Via Brasil BR-163 é a concessionária responsável pelos 1.009 quilômetros da rodovia BR-163 entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA).
É a primeira concessão federal na Região Norte do país, com 10 anos de duração.
O contrato foi assinado em abril de 2022 e representa um trecho de grande importância econômica por fazer a ligação do Mato Grosso a portos no Pará.
Atualmente em obras, a rodovia entrará em operação no final deste ano, representando uma grande oportunidade para novas colocações.
A empresa faz parte do Grupo Conasa Infraestrutura que também atua nos setores de saneamento básico e iluminação pública e está presente em 9 estados brasileiros contribuindo para o desenvolvimento do país por meio de investimentos no setor de infraestrutura.
A Via Brasil BR-163 possui um sistema de gestão baseado nas melhores práticas do mercado e adota valores que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico das regiões em que atua por meio da viabilização de investimentos e oferecimento de serviços de excelência.
Nosso time está nascendo com oportunidades para inúmeros talentos que querem se dedicar a transformar diariamente o sistema rodoviário brasileiro.
Buscamos pessoas inovadoras, colaborativas, que gostam de desafios e querem ser parte da transformação.
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Via Brasil BR-163: uma nova era