Executar as atividades das pastas Jurídica e Ambiental garantindo que as questões legais sejam tratadas de maneira coesa, eficiente e conforme a legislação.
Atuar na defesa dos interesses das Empresas do Grupo e acompanhamento dos escritórios e consultorias especializadas.
REQUISITOS: Graduação em Direito; Carteira da OAB válida; Especialização em Direito Trabalhista, Tributário, Civil, afins; Conhecimento das legislações pertinentes à área jurídica, ambiental e mineral; Familiaridade com sistemas de gestão de documentos e processos; Domínio do pacote Office, especialmente Excel e Word.
Conhecer o ordenamento jurídico brasileiro e atuar em conformidade com as normas, regulamentações e legislações internas e externas; Regularmente, de forma online ou presencial, contactar, assessorar e acompanhar os escritórios jurídicos terceirizados que prestam serviços ao Grupo; Atualizar, com base nos relatórios encaminhados pelos escritórios jurídicos terceirizados, planilha de processos judiciais e administrativos; Elaborar minutas de petições iniciais e respostas para defesas em processos administrativos e judiciais que não forem terceirizados pela empresa; Atuar junto ao Engenheiro de Minas e Terceirizadas, oferecendo suporte interno aos Gerentes responsáveis sobre assuntos pertinentes a área Mineral e Ambiental, com o fim de evitar infrações, bem como defender-se destas; Sempre que necessário representar as empresas do Grupo em audiências e negociações, seja de forma online ou presencial, a fim de defender os interesses da Organização; Conceder pareceres diretos e orientações aos Gestores das unidades e/ou departamentos, fornecendo orientações embasadas na lei para tomada de decisões seguras e estratégicas nas diversas áreas internas da empresa; Realizar diligências externas.
Comparecerem locais de acidentes, delegacia, despacho em secretarias, para acompanhamento do ocorrido e orientação de qual ação/medida a empresa deve apresentar mediante situação; Acompanhar e orientar Estagiários e Auxiliares Jurídicos, atribuindo e acompanhando a execução das tarefas, fornecer treinamento, garantir a qualidade do trabalho e promover o desenvolvimento profissional, para o alcance dos objetivos, promover a eficiência e eficácia, e manter um ambiente de trabalho produtivo; Emitir relatório para Diretoria contendo as informações dos processos em andamento e questões jurídicas relevantes para ciência e acompanhamento da alta gestão e apresentar parecer e aconselhamento jurídico direcionando para decisões estratégicas e de negócios.