ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PL
Descrição da vaga
Assegurar o cumprimento integral do Contrato de Concessão frente ao Poder Concedente, órgãos de controle e à sociedade civil, por meio de análises técnicas e acompanhamento de processos regulatórios. Atuar na identificação de riscos e oportunidades, contribuindo para a conformidade regulatória, a mitigação de passivos e a sustentabilidade do negócio. É necessário ter capacidade analítica, organização, clareza na comunicação escrita, além de perfil colaborativo e proativo para integração com equipes multidisciplinares.
Responsabilidades e atribuições
1. Conformidade Regulatória: Garantir o cumprimento das obrigações contratuais por meio do controle de prazos e da articulação com áreas responsáveis, assegurando a entrega de informações à ANTT nos prazos estabelecidos. Elaborar e revisar cartas, ofícios e comunicações oficiais ao Poder Concedente, além de apoiar o planejamento de demandas internas do setor.
2. Tratamento de demandas: Responder de forma tempestiva a todas as demandas regulatórias internas e externas, minimizando riscos de não conformidade.
3. Contrato de Concessão: Avaliar continuamente o contrato para identificar riscos, obrigações e oportunidades de melhoria.
4. Acompanhar desenvolvimento das demandas: Monitorar a tramitação de demandas, garantindo a correta distribuição, retorno técnico e priorização conforme criticidade.
5. Seguros: Gerir a contratação e renovação de seguros, garantindo aderência às exigências do contrato de concessão.
6. Verbas Contratuais: Acompanhar os processos de pagamento e comprovação de aplicação de recursos conforme os prazos contratuais.
7. Reequilíbrio tarifário: Elaborar minutas de pleitos de reequilíbrio com base em subsídios técnicos, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Realizar cálculo dos fatores contratuais e fluxo de caixa marginal (FCM).
8. Elaboração de minutas: Produzir documentos formais, com segurança jurídica e regulatória, para comunicação com o Poder Concedente, órgãos reguladores e demais stakeholders.
9. Apoio ao sistema de gestão integrado: Apoiar iniciativas e processos relacionados aos sistemas de qualidade, meio ambiente e segurança do trabalho, conforme normas vigentes.
Requisitos e qualificações
* Graduação em Direito, Administração, Engenharia ou áreas correlatas.
* Experiência de 1 ano em assuntos regulatórios, administração contratual, direito ou assuntos correlatos.
Requisitos desejáveis
* Pós-graduação em assuntos regulatórios.
* Conhecimento em regulação federal, vivência na administração de contratos públicos e conhecimento em Direito Administrativo.
Benefícios
* Assistência Médica Unimed – Cuidando da sua saúde.
* Unimed Odonto – Cuidando do seu sorriso com a qualidade Unimed.
* Seguro de Vida – Mais segurança para você e sua família.
* PPR – Participação nos Resultados – Reconhecimento pelo seu esforço.
* Cartão Flash – Flexibilidade para usar como Alimentação ou Refeição.
Sobre a empresa
A EPR é uma plataforma de investimentos em concessões de rodovias e mobilidade. Nosso propósito é fornecer serviços de excelência aos usuários, administrar e realizar investimentos para modernização e manutenção das rodovias concedidas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das regiões onde atuamos. A empresa resulta da parceria entre a Equipav, com mais de 60 anos de experiência em infraestrutura, e a Perfin, gestora de fundos de investimentos em infraestrutura. Administramos seis concessões de rodovias em Minas Gerais e Paraná, incluindo a EPR Via Mineira, EPR Triângulo, EPR Sul de Minas, EPR Vias do Café, EPR Litoral Pioneiro e EPR Iguaçu.
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