Estamos em busca de um(a) advogado(a) com foco em
Direito Securitário e Licitações
para integrar nosso time em São Paulo. A atuação envolve interpretação de apólices, conformidade com normativos da SUSEP e suporte a empresas que operam em contratações públicas. O profissional prestará assessoria jurídica tanto em questões regulatórias quanto em litígios envolvendo contratos de seguro no contexto de licitações públicas. Esta é uma oportunidade para quem deseja aprofundar-se na intersecção entre o setor securitário e o direito administrativo, com destaque para atuação junto a seguradoras, corretoras e empresas contratadas pelo poder público.
Responsabilidades
Interpretar e revisar apólices de seguro, cláusulas e condições gerais.
Garantir conformidade contratual com normas da
SUSEP
e demais órgãos reguladores.
Orientar clientes sobre coberturas, exclusões e limites de responsabilidade.
Representar clientes (segurados, seguradoras, resseguradoras, corretores) em processos judiciais relacionados a seguros.
Atuar em processos administrativos junto à SUSEP e outros órgãos competentes.
Orientar empresas e seguradoras sobre riscos contratuais.
Sugerir ajustes em produtos e procedimentos internos para prevenção de litígios.
Assegurar que seguradoras e corretoras cumpram normas da SUSEP e do
CNSP
.
Acompanhar auditorias e fiscalizações.
Auxiliar na implementação de políticas e procedimentos internos no âmbito securitário.
Requisitos
Formação em Direito com
OAB ativa
.
Até 2 anos de experiência na advocacia.
Atuação prévia em Direito Securitário, preferencialmente em escritório especializado ou no departamento jurídico de seguradora.
Vivência com processos cíveis envolvendo contratos de seguro, sinistros, indenizações e litígios securitários.
Domínio da Lei de Seguros (Lei 10.406/2002 — Código Civil, Título XV) e normativos da SUSEP.
Conhecimento do Código de Defesa do Consumidor aplicado a contratos de seguro.
Capacidade de interpretação de cláusulas de apólices, coberturas e exclusões.
Familiaridade com procedimentos regulatórios do setor.
Diferenciais
Excelente redação jurídica e argumentação.
Capacidade de negociação e atuação preventiva para evitar litígios.
Organização e gestão de prazos processuais.
Boa comunicação e relacionamento com clientes, seguradoras e peritos.