Estamos procurando um profissional qualificado para ocupar o cargo de Assessor Jurídico. Este é um oportunidade excepcional para quem deseja se destacar em uma equipe dinâmica e contribuir para a excelência em nossos serviços.
Função
O Assessor Jurídico será responsável por prestar apoio jurídico às áreas regulatória, contratual, administrativa e contenciosa, garantindo a conformidade legal das atividades da empresa, a mitigação de riscos jurídicos e a defesa dos interesses da empresa perante órgãos reguladores, poder concedente, autoridades judiciais e parceiros comerciais.
Responsabilidades:
* Analisar, interpretar e acompanhar normas, regulamentos e exigências dos contratos de concessão firmados com Órgão Regulador;
* Elaborar e analisar contratos administrativos, civis e comerciais (empreitadas, serviços, fornecimentos, termos aditivos, convênios, etc.), garantindo a segurança jurídica e o equilíbrio contratual;
* Acompanhar processos judiciais e administrativos (cíveis, trabalhistas, ambientais, regulatórios, entre outros), atuando na elaboração de peças processuais, recursos e respostas a ofícios e notificações;
* Controlar e orientar escritórios terceirizados responsáveis por demandas judiciais, garantindo alinhamento técnico e estratégico com os interesses da empresa;
* Elaborar pareceres técnicos, notas jurídicas e análises de risco relacionadas a decisões corporativas, obras, desapropriações, autos de infração, demandas de usuários e outros temas operacionais;
* Apoiar as áreas de suprimentos e engenharia na conformidade legal dos processos licitatórios e contratações, garantindo aderência à legislação aplicável e às diretrizes do contrato de concessão;
* Mantener atualizados os registros e arquivos jurídicos da empresa, incluindo licenças, pareceres, petições, contratos e relatórios de processos;
* Acompanhar inspeções de órgãos reguladores e auditorias internas/externas, prestando suporte legal e documental;
Requisitos
Para este cargo, estamos buscando um profissional com Ensino Superior Completo em Direito e Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Desejável é que tenha Pós-graduação ou especialização em Direito Empresarial, Tributário, Infraestrutura ou áreas correlatas. Além disso, possuir CNH categoria B é fundamental.
Benefícios
O nosso cargo oferece condições competitivas, incluindo:
* Prestação de assessoria jurídica nas áreas regulatória, contratual, administrativa e contenciosa;
* Acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
* Oportunidade de desenvolver habilidades e conhecimentos em direito;
* Trabalho em equipe dinâmica e colaborativa;
* Desenvolvimento pessoal e profissional;
Otros
Se você está procurando uma oportunidade emocionante e gratificante, envie seu currículo e carta de apresentação para nós!