* Graduação em Direito e registro ativo na OAB;
* Especialização ou MBA nas áreas de atuação (Societário, Tributário, Contratos, Compliance, Proteção de Dados) ou afins;
* Experiência em posições de liderança jurídica corporativa;
* Atuação como gestor em empresas do setor regulado ou com capital aberto, será um diferencial;
* Inglês avançado.
Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação
Responsável por liderar a gerência incumbida de todas as atividades jurídicas relacionadas a assuntos societários, tributários, contratuais e de proteção de dados, garantindo conformidade com a legislação vigente, mitigação de riscos e suporte estratégico à alta administração:
Principais Responsabilidades:
1. Societário
* Gerenciar e coordenar atos societários, como constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e encerramento de empresas no âmbito do Grupo;
* Gerenciar o assessoramento jurídico das operações financeiras, tais como emissões de dívidas a mercado, contratos de financiamento, controle de covenants das operações e apoio na tratativa com debentursitas, credores e agente fiduciários;
* Elaborar e revisar alterações contratuais, atas de assembleia/reunião e demais documentos societários;
* Gerenciar as atividades em auxílio ao Grupo, buscando a conformidade com obrigações legais junto a órgãos reguladores (Juntas Comerciais, Receita Federal, CVM, BACEN, etc.);
* Assessorar a área de Governança Corporativa;
* Conduzir due diligence jurídica em operações de M&A (fusões e aquisições) e de emissão de dívida;
2. Tributário
* Avaliar impactos jurídicos e estratégicos de normas tributárias, sobretudo no âmbito da Reforma Tributária;
* Assessorar em planejamentos tributários lícitos e otimização da carga fiscal;
* Acompanhar fiscalizações, notificações e autuações, orientando na adoção de medidas preventivas ou corretivas;
* Gerenciar e atuar no contencioso tributário administrativo e judicial, interno ou com escritórios externos;
* Analisar riscos fiscais em contratos e operações empresariais;
3. Contratos
* Gerenciar as atividades de elaboração, revisão e negociação do contratos com fornecedores, bem como outras ferramentas contratuais relevantes (NDAs, acordos de parcerias, etc);
* Implementar e manter padrões contratuais alinhados à estratégia da empresa.
* Identificar riscos e cláusulas críticas, propondo ajustes para proteção da empresa.
* Apoiar áreas internas em consultas jurídicas sobre interpretação e execução contratual.
* Gerenciar atividades de governança dos contratos;
4. LGPD e Compliance de Proteção de Dados
* Atuar como ponto focal jurídico para assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações correlatas.
* Assessorar na elaboração e atualização de políticas internas de privacidade e segurança da informação.
* Revisar contratos para adequação às cláusulas de tratamento de dados pessoais.
* Orientar sobre incidentes de segurança e apoiar planos de resposta.
* Realizar treinamentos e conscientização junto a colaboradores sobre proteção de dados.
* Interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando necessário