Função Jurídica de Alta Complexidade
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O Coordenador Jurídico será responsável por liderar e estruturar as atividades jurídicas com foco em Direito Imobiliário e Contratual, assegurando a segurança jurídica nas operações de implantação e manutenção da infraestrutura.
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Atuará como referência técnica para o time jurídico e como parceiro estratégico para as áreas de negócios, promovendo o alinhamento entre os objetivos da empresa e as exigências legais aplicáveis ao setor.
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Responsabilidades
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* Coordenar as atividades jurídicas com foco em contratos imobiliários (locação, compra e venda, direito real de superfície, permutas, comodato, uso de solo com entes públicos etc.), assegurando aderência à legislação vigente e aos interesses da empresa.
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* Supervisionar e revisar pareceres jurídicos, due diligence e auditorias jurídicas relacionadas a terrenos, imóveis e projetos de infraestrutura.
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* Apoiar e orientar a equipe na análise de riscos contratuais, negociações complexas e resolução de conflitos.
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* Atuar de forma consultiva junto às áreas de Engenharia, Expansão, Operações, Financeiro, Real Estate e demais áreas da companhia, garantindo segurança jurídica nos projetos e assertividade nas decisões.
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* Ser o ponto focal para interlocução jurídica com órgãos públicos, cartórios, escritórios externos e parceiros estratégicos, assegurando eficiência e confiabilidade na regularização dos ativos imobiliários da empresa.
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* Conduzir negociações contratuais estratégicas, especialmente em casos de locação built-to-suit, escritura de direito de superfície, aquisição de imóveis e permissões com entes públicos.
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* Revisar e aprovar minutas contratuais e documentos relacionados à regularização fundiária e à implantação de infraestrutura.
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* Coordenar e desenvolver a equipe jurídica, promovendo aprendizado técnico contínuo e garantindo a execução dos processos com qualidade, agilidade e controle.
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* Monitorar os riscos jurídicos da companhia relacionados à ocupação e uso de imóveis, garantindo conformidade com a legislação imobiliária, ambiental e regulatória aplicável.
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* Assegurar a observância das boas práticas de compliance, promovendo a integridade nas relações com agentes públicos e privados.
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Requisitos
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* Formação em Direito com registro ativo na OAB.
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* Sólida experiência em Direito Imobiliário e Contratual.
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* Vivência em negociações com entes públicos e privados.
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* Experiência prévia com coordenação de equipe será considerada um diferencial.
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* Desejável atuação prévia no setor de construção civil, infraestrutura, energia ou telecomunicações.
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Título: Função Jurídica de Alta Complexidade
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