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Advogado - propriedade intelectual e privacidade e proteção de dados

São Paulo (SP)
Jacinto Law
Advogado propriedade intelectual
US$ 90.000 - US$ 120.000 por ano
Anunciada dia 1 outubro
Descrição

Estamos em busca de um advogado pleno que se identifique com nossos valores ) e tenha expertise técnica para executar as atividades abaixo:

Propriedade Intelectual

* Coordenar o setor de propriedade intelectual e gerir rotinas, indicadores e executar rotinas com qualidade técnica.
* Administrar o portfólio de marcas e demais ativos dos clientes: monitoramento de colidências semanais no APOL, comunicação de despachos e colidências, e definição de estratégias de proteção.
* Elaborar manifestações, oposições, defesas, nulidades administrativas e demais peças perante o INPI.
* Realizar pareceres de viabilidade (via WebSeek) e conduzir registros de marcas e softwares, com estimativa de risco/sucesso.
* Prestar consultoria estratégica em gestão de ativos intangíveis (diagnóstico de portfólio, roadmap de proteção, treinamento corporativo).
* Elaborar e revisar contratos de média e alta complexidade envolvendo transferência de tecnologia, know-how, PI, segredos de negócio e demais intangíveis.
* Conduzir reuniões com clientes em temas de PI, direito do entretenimento e inteligência artificial.
* Produção de conteúdo técnico, palestras e treinamentos corporativos

Privacidade e Proteção de Dados

* Coordenar o programa de privacidade dos clientes e do escritório, atuando como Encarregado(a) de Proteção de Dados (DPO) quando aplicável.
* Definir e supervisionar a estratégia de conformidade à LGPD, orientando a implementação de controles técnicos, organizacionais e contratuais.
* Atender titulares, responder reclamações e comunicações, e elaborar manifestações à ANPD, inclusive em incidentes de segurança.
* Estruturar diretrizes, políticas e procedimentos, além do mapeamento de operações de tratamento (ROPA).
* Conduzir treinamentos e ações de cultura em privacidade.
* Elaborar Testes de Legítimo Interesse (LIA) e Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) quando necessários.
* Elaborar e revisar contratos com cláusulas de proteção de dados e transferência internacional.
* Produção de conteúdo técnico, palestras e treinamentos corporativos

Requisitos

* Graduação em Direito; desejável OAB ativa. Pós-graduação ou certificações em Propriedade Intelectual e/ou Privacidade e Proteção de Dados são diferenciais.
* Experiência na gestão de portfólio de marcas e contencioso administrativo no INPI.
* Vivência como DPO ou liderança de programas de privacidade em conformidade com a LGPD e GDPR.
* Sólida redação técnica (pareceres, peças e contratos complexos) e habilidade de comunicação com clientes.
* Domínio dos sistemas APOL e WebSeek; proficiência em ferramentas de IA generativa (ChatGPT, Gemini) aplicada ao trabalho jurídico com responsabilidade e governança.
* Inglês intermediário a avançado.

Competências Comportamentais

* Visão estratégica e orientação a resultados.
* Liderança, organização e gestão de demandas simultâneas.
* Pensamento analítico, atenção a detalhes e postura consultiva.
* Ética, confidencialidade e mindset de melhoria contínua.

Peço aos interessados que enviem currículo para indicando a pretensão de remuneração, por favor.

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