Experiência em Direito Tributário e Contencioso Judicial
Sobre o Cargo
Nossa empresa busca um profissional experiente para trabalhar em nossa equipe de advocacia. Este é um desafio interessante e responsável, com foco em contencioso administrativo federal e estadual.
Atribuições Principais:
* Contencioso administrativo federal e estadual, envolvendo procedimentos de fiscalização, impugnações administrativas a DRJ e recursos ao CARF, reclamações fiscais e recursos junto à SEF (TAT/SC, TIT/SP, TARF/RS, etc).
* Contencioso judicial, incluindo recursos aos tribunais superiores (STJ/STF) e demais recursos em sede de 2º grau dos TRDs e TJs, como apelação e agravos de instrumento. Manejo de ações como mandado de segurança, ações anulatórias e declaratórias, e experiência em cautelares fiscais e incidentes de desconsideração de personalidade jurídica.
* Conhecimento em tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS/COFINS) e estaduais, com foco no ICMS/SC, além de conhecimento em regime especial.
* Consultivo: elaboração de pareceres jurídicos sobre tributos diretos, indiretos, regimes especiais, noções de contabilidade e procedimentos administrativos.
Habilidades Requeridas:
* Graduação em Direito.
* OAB ativa em SC.
* Especialização em Direito Tributário será um diferencial.
* Noções de contabilidade tributária.
* Experiência sólida em Direito Tributário, em escritório de advocacia.
* Conhecimento profundo do sistema tributário com foco em tributos federais e estaduais (ICMS).
Observações:
Devido à complexidade do cargo, os candidatos devem ter habilidades avançadas e conhecimento detalhado dos sistemas tributários brasileiros.
O ideal é que você tenha uma boa compreensão da legislação tributária brasileira e seja capaz de aplicar esse conhecimento em cenários reais. Além disso, é importante que você seja capaz de trabalhar em equipe e se comunicar de forma eficaz.
Você também precisará ser capaz de analisar problemas complexos e encontrar soluções criativas. Se você é alguém que gosta de aprender e se desenvolver, essa pode ser uma oportunidade perfeita para você.