1. Ensino fundamental incompleto.
2. Disponibilidade para concluir o ensino fundamental.
* Executar trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares.
* Executar trabalhos de ajuste, instalação e reparos de encanamentos, tubulações e outros condutos, aparelhos sanitários, caixas de descargas, caixas de água, testar e consertar a rede hidráulica, incluindo canalizações, válvulas e registros.
* Efetuar trabalhos gerais de carpintaria, cortando e armando, instalando e reparando peças de madeira para confeccionar conjuntos ou peças de edificações, obras e cenários ou efetuar a manutenção das mesmas.
* Preparar superfícies de edifícios, construções metálicas, de madeira, metal e tecidos, ou outras superfícies e aplicar sobre elas camadas de tintas ou produtos similares.
* Operar máquinas e equipamentos relativos a operação de pátio, como roçadeiras, carregadeiras, retroescavadeiras, betoneiras, perfuratriz, desempenadeira, entre outros.