Estamos assessorando uma empresa extremamente sólida do
segmento jurídico.
A posição fica lozalizada no
bairro de Santo Amaro.
Contexto da posição
• Atuação dentro de uma célula jurídica dedicada ao atendimento contínuo de um grupo empresarial.
• O grupo possui empresas com operações distintas, incluindo uma instituição de ensino superior.
• A posição exige uma visão jurídica transversal, com equilíbrio entre prevenção de riscos e atuação em litígios.
• O foco em Direito Educacional surge da necessidade de atendimento recorrente à empresa do grupo que atua no setor educacional, não sendo uma especialização exclusiva, mas um diferencial relevante.
Atuação Consultiva
• Assessoramento jurídico contínuo às empresas do grupo, com foco em orientação preventiva e estratégica.
• Elaboração, análise e revisão de contratos diversos, incluindo contratos educacionais e contratos com fornecedores e parceiros.
• Produção de pareceres jurídicos e apoio à tomada de decisão da gestão.
• Análise de riscos jurídicos relacionados às operações do grupo e proposição de soluções mitigadoras.
• Interface direta com áreas internas, garantindo alinhamento entre estratégia de negócio e conformidade jurídica.
• No contexto educacional, atuação em temas como regulação do ensino superior, atos autorizativos junto ao MEC, políticas acadêmicas, relação com alunos e docentes, auditorias e fiscalizações.
Atuação Contenciosa
• Gestão estratégica de processos judiciais e administrativos, especialmente nas áreas cível, consumerista e regulatória.
• Definição de teses jurídicas e estratégias processuais alinhadas ao contexto do negócio.
• Elaboração de peças processuais estratégicas quando aplicável.
• Acompanhamento técnico de escritórios parceiros responsáveis pela condução operacional de processos.
• Controle de prazos, indicadores, provisões e reporte estruturado para a gestão.
• Participação ativa na análise de risco e na definição de estratégias como acordo, continuidade do litígio ou redirecionamento da defesa.
• Atuação em demandas relacionadas ao setor educacional, incluindo ações movidas por alunos, ex-alunos e procedimentos administrativos perante órgãos reguladores.
Perfil técnico desejado
• Formação em Direito, com OAB ativa.
• Experiência prévia em contencioso e consultivo, preferencialmente em ambientes corporativos ou escritórios com atuação empresarial.
• Capacidade de gestão jurídica, visão estratégica e boa comunicação com áreas não jurídicas.
• Familiaridade com o setor educacional será considerada um diferencial, especialmente em temas regulatórios, contratos educacionais ou demandas envolvendo alunos e instituições de ensino.
• Perfil analítico, organizado e com boa leitura de risco jurídico.
Remuneração:
Valor fixo, acrescido de remuneração variável vinculada ao Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), avaliado trimestralmente. A remuneração variável passa a incidir a partir do quarto mês de atividade, referente ao desempenho do primeiro trimestre.
Regime
: Sociedade (sócio(a) de serviço).
Benefícios:
* Gympass;
* Programa de incentivo a cursos e especializações, com subsídio de até 30%, a partir do primeiro ano de atividade;
* Pagamento da anuidade da OAB, a partir do primeiro ano de atividade.