Advogado (a)

Responsabilidades

• Atuação contenciosa e estratégica em demandas ambientais, tanto na esfera judicial quanto administrativa, incluindo acompanhamento de autos de infração, termos de ajustamento de conduta (TACs) e procedimentos junto a órgãos de controle;
• Elaboração de peças processuais e manifestações administrativas em processos envolvendo responsabilidade ambiental, licenciamento, sanções e regularização de atividades;
• Atuação direta perante órgãos ambientais e fiscalizadores, em especial Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Ministério Público e demais entidades de controle;
• Análise jurídica de riscos ambientais e regulatórios, com proposição de estratégias preventivas e corretivas alinhadas à atividade empresarial;
• Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos em matéria ambiental e empresarial;
• Participação em reuniões estratégicas com clientes e áreas internas, com atuação ativa na tomada de decisões.

Requisitos

• Inscrição ativa na OAB;
• Experiência comprovada em Direito Ambiental, com atuação em processos administrativos e judiciais;
• Vivência no relacionamento com órgãos de controle e fiscalização ambiental;
• Experiência em Direito Empresarial;
• CNH categoria B.

Diferenciais

• Experiência em Direito Ambiental;
• Atuação prévia com licenciamento ambiental e gestão de passivos ambientais;
• Experiência com contencioso estratégico envolvendo empresas do setor de infraestrutura, saneamento ou resíduos.

Competências Esperadas

• Forte capacidade analítica e visão estratégica aplicada ao contencioso ambiental;
• Autonomia técnica para condução de demandas complexas;
• Perfil propositivo, com foco em solução e mitigação de riscos;
• Comunicação técnica clara e assertiva, especialmente em interlocução com órgãos públicos.

Informações Adicionais

• Local de atuação: Joinville/SC
• Horário: 08h00 às 12h00 | 13h12 às 18h00
• Remuneração: compatível com a função
• Benefícios: Vale alimentação/refeição, vale mobilidade, seguro de vida e convênio farmácia SESI
• Estava vaga também atende PCD