Descrição Sumária
Executar atividades relacionadas à assistência jurídica e à defesa judicial e extrajudicial dos interesses da cooperativa, em processos de alta complexidade e/ou estratégicos, conforme definição da Coordenação e/ou Gerência, nas esferas administrativas e judiciais, bem como subsidiar a tomada de decisões; representar a cooperativa, em juízo ou fora dele, nas diversas ações; postular em nome da cooperativa em juízo ou administrativamente, propondo, contestando ações, interpondo recursos, solicitando providências junto ao Judiciário ou Ministério Público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências, instruindo a parte e, extrajudicialmente, mediando questões; elaborar pareceres, analisando legislação para atualização e implementação, assessorando negociações.
Descrição Detalhada: Atuar em ações judiciais de alta complexidade e/ou estratégicos, conforme definição da Coordenação e/ou Gerência, na defesa de interesses da Unimed Goiânia, até o julgamento definitivo, elaborando iniciais, contestações e demais peças jurídicas, responsabilizando-se pela condução e acompanhamento dos atos e condutas processuais, de conformidade com a legislação aplicável, precedentes jurisprudenciais e linha de defesa discutida e/ou definida pela Coordenação/Gerência. Promover a defesa dos interesses da Unimed Goiânia em processos administrativos e requisições administrativas (Ministério Público, Defensoria, PROCONs, CREMEGO, etc.) de maior complexidade, e/ou estratégicos, conforme definição da Coordenação e/ou Gerência, de conformidade com as normas aplicáveis e linha de resposta e/ou defesa discutida com a equipe e/ou definida pela Coordenação/Gerência, elaborando todas as peças de defesa necessárias, até último grau de recurso. Elaborar, apresentar denúncias e defesas, e comparecer a audiências e sessões de julgamento em Conselhos Profissionais. Realizar diligências e despachos presenciais com juízes, desembargadores e demais autoridades. Realizar audiências de conciliação e instrução, em órgãos jurisdicionais e administrativos e comparecer, para sustentação oral, em sessões de julgamento a si designadas. Atender Oficiais de Justiça, advogados e oficiais de outros órgãos (Ministério Público, Defensoria), recebendo citações e intimações de decisões, tomando as providências cabíveis de encaminhamento. Promover a defesa de cooperados da Unimed (defensoria), em processos judiciais e administrativos de maior complexidade ou estratégicos, quando designado pela Coordenação e/ou Gerência, tomando todas as medidas e realizando as condutas processuais necessárias. Contatar advogados correspondentes, instruindo-os para a realização de audiências, diligências e sessões de julgamento. Reunir com a equipe para orientar os colaboradores da equipe operacional e de suporte na preparação dos processos, definindo documentos e informações necessárias à defesa eficiente dos interesses da Unimed. Desempenhar atividades afetas à advocacia consultiva, realizando pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, respondendo a consultas de setores internos e elaborando contratos, pareceres e outros documentos, distribuídos pela Coordenação. Assessorar, quando solicitado, a Coordenação, Gerência e órgãos da administração da Cooperativa em atividades afetas à sua área de atuação. Elaborar/atualizar relatórios das atividades, promovendo a inserção de dados no sistema de gestão de processos, relativos a protocolos, andamentos, baixa de providências, prognóstico, detalhamento e pagamentos relativos a processos sob sua responsabilidade, assegurando o cumprimento à periodicidade determinada pela Coordenação e/ou Gerência. Realizar atividades relacionadas à provisão e pagamento de custas, despesas processuais, condenações e acordos, relacionadas aos processos e atos sob sua responsabilidade. Desenvolver, implantar, operacionalizar e viabilizar projetos definidos em conjunto com a gestão da área, de acordo com as necessidades da cooperativa e clientes internos/externos, garantindo o cumprimento de cronogramas e metas. Revisar e sugerir novos fluxos, procedimentos, processos e sistemas de informação da área, adotando medidas de otimização e racionalização, visando melhorar as atividades da equipe e das áreas intervenientes, garantindo o cumprimento das normas internas. Identificar problemas/oportunidades referentes aos processos e projetos sob sua responsabilidade e propor alternativas de solução, orientando equipe e áreas sobre os trabalhos e seu andamento. Atuar como facilitador da cultura organizacional junto às lideranças envolvendo aconselhamento, negociação e preparação para mudanças. Repassar as informações e fluxos de trabalho aos novos colaboradores, a fim de garantir a adequada realização das atividades. Zelar pelos equipamentos, recursos e materiais sob sua responsabilidade e pelo ambiente de trabalho. Cumprir as normas, procedimentos, regulamento interno, políticas corporativas e as normas de segurança do trabalho inerentes ao setor. Realizar outras atividades pertinentes ao cargo, de acordo com a orientação do gestor da área. Realizar todas as atividades inerentes ao Advogado I e Advogado II.
Requisitos e qualificações
Conhecimentos Necessários: Pacote Office, sistemas eletrônicos dos tribunais
Conhecimentos Desejáveis: Código de Defesa do Consumidor, Contratos comercializados pela cooperativa, Cooperativismo, Legislação e Normatização do setor de saúde suplementar, Normativas que envolvem autorização de procedimentos e ouvidoria, Conhecimento no sistema normativo em vigor, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 9.656/98 e sua regulamentação, Direito administrativo.
Formação Necessária: Especialização / Pós Graduação /MBA Completo
Área de Formação Necessária: Curso superior completo em Direito. Pós-graduação Direito Civil, Consumidor, Processo Civil, Médico/Saúde ou MBA em Direito.
Informações adicionais
Missão: Promover a saúde por meio de serviços de excelência, gerando valor e satisfação para os médicos cooperados e nossos clientes, desempenhando nossa função socioambiental, com respeito aos princípios cooperativistas. Visão: Seremos uma cooperativa com foco na sustentabilidade financeira, e com a satisfação dos clientes, cooperados, colaboradores e prestadores. Valores: Ética, Transparência, Integridade, Qualidade, Respeito aos princípios cooperativistas e Responsabilidade socioambiental.
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