Descrição da vaga
Se você está em busca de um novo desafio profissional e deseja integrar um ambiente dinâmico e colaborativo, temos uma oportunidade que pode ser perfeita para você. Buscamos pessoas que valorizam a ética, a inovação e a excelência no que fazem. Aqui, sua voz será ouvida, e suas ideias terão espaço para florescer. Ao se juntar a nós, você terá a chance de trabalhar ao lado de uma equipe talentosa, comprometida com a construção de soluções eficazes e com o desenvolvimento contínuo. Se você é apaixonado(a) pelo campo jurídico e tem o desejo de contribuir para o sucesso de um time que busca constantemente a melhoria e a evolução, não perca tempo e venha nos conhecer. Esta é a sua oportunidade de fazer a diferença e crescer em um ambiente que valoriza a diversidade de pensamentos e experiências. Estamos ansiosos para conhecer você!
Responsabilidades e atribuições
Principais Responsabilidades
Assegurar que a legislação seja cumprida, através de orientação jurídica às diversas áreas da empresa, a fim de garantir a conformidade dos processos e eliminação de riscos.
Analisar as peças processuais e a linha de defesa empregada pelos escritórios externos nos processos ativos e passivos da Concessionária, utilizando técnicas jurídicas, com objetivo de garantir o êxito ou o menor impacto possível nas demandas.
Realizar defesas para autuações dos órgãos reguladores e fiscalizadores, com o emprego de subsídios captados das áreas internas da Concessionária, visando o arquivamento dos processos administrativos.
Elaborar, analisar e aprovar cláusulas de contratos e procurações relacionados às atividades da Concessionária que demandem formalização por meio de instrumentos legais, a fim de garantir a conformidade da ação.
Elaborar, analisar e aprovar ofícios e notificações destinados a fornecedores, órgãos reguladores, fiscalizadores, prefeituras e demais stakeholders, com base na legislação, costumes, jurisprudência e doutrina aplicáveis, assegurando a retidão e a qualidade dos documentos.
Analisar os ressarcimentos recebidos do ponto de vista jurídico, analisando as evidências enviadas e a legislação vigente, a fim de minimizar as demandas judiciais, bem como cumprir com a legislação vigente.
Requisitos e qualificações
Graduação completa em Direito, Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Experiência em escritório de advocacia ou departamento jurídico corporativo ou atividades relacionadas ao setor jurídico.
Elaboração e negociação de contratos.
Elaboração de notificações extrajudiciais e respostas de ofícios.
Requisitos desejáveis
Conhecimento de Processo Civil, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Público. Conhecimento do Contrato de Concessão; Habilidade em análise e redação de contratos, pareceres e outros documentos jurídicos; Domínio do Pacote Office. CNH – B.
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