A missão desse cargo é prestar suporte jurídico à Companhia, contribuindo para a elaboração de soluções jurídicas eficazes e alinhadas aos interesses da empresa. Coordenar e acompanhar os serviços prestados pelos escritórios de advocacia terceirizados, garantindo qualidade e conformidade. Monitorar o andamento de ações judiciais e atuar na elaboração e revisão de contratos, termos e demais documentos jurídicos essenciais para a operação da Companhia.
**Responsabilidades e atribuições**
- Elaborar e revisar os contratos e outros documentos jurídicos, avaliando os riscos envolvidos, apresentando melhorias e novas iniciativas;
- Atuar de forma generalista na área do Direito Empresarial, Contratos, Regulatório, Licitações, Direito do Trabalho e Direito Civil, incluindo Defesa do Consumidor;
- Coordenar os serviços prestados pelos escritórios de advocacia terceirizados;
- Acompanhar os processos judiciais e administrativos juntos aos escritórios de advocacia externos e órgãos públicos;
- Analisar os riscos de processos judiciais e administrativos, avaliando impactos e subsidiando a empresa na gestão de contingências financeiras;
- Prestar assessoria jurídica as diversas áreas da empresa, oferecendo suporte para a tomada de decisões;
- Assegurar o cumprimento dos contratos firmados com escritórios terceiros, revisando a descrição dos serviços e os pagamentos de honorários advocatícios;
- Gerenciar e controlar os prazos de procurações e documentos societários;
- Gerenciar de forma eficiente o arquivamento de documentos, incluindo contratos, ações judiciais, relatórios de advogados externos, pareceres legais e notificações, garantindo organização e fácil acesso, em meio digital (rede) ou, quando necessário, físico;
- Auxiliar na coordenação do budget do Departamento de Compliance & Legal, elaborando solicitações de pagamentos da área e sendo também o responsável por encaminhar para aprovação da gestão e, posteriormente, ao departamento responsável para o pagamento;
- Demais atividades conforme necessidade da empresa e da área de Compliance & Legal.
**Requisitos e qualificações** REQUISITOS MÍNIMOS**
Graduação em Direito em andamento (4º ou 5º ano - 7º período em diante).
Experiência em departamento jurídico de empresa e/ou escritório de advocacia de médio/grande porte.
Experiência na confecção e revisão de contratos, bem como na gestão do contencioso e de escritórios terceiros.
Pacote Office (Word, Excel e Power Point).
Idioma Inglês intermediário.
**REQUISITOS DESEJÁVEIS**
Experiência de, no mínimo, 2 anos de atuação em departamento jurídico empresarial.
Idioma inglês avançado.
Conhecimento da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), FCPA e LGPD.
**CARACTERÍSTICAS DESEJÁVEIS**
Possuir habilidades de redação para a elaboração de documentos jurídicos, além de forte comprometimento com a confidencialidade. Também são essenciais um bom relacionamento com áreas multidisciplinares, proatividade, senso de responsabilidade com prazos e planos de trabalho, além de motivação para o desenvolvimento contínuo.
**Informações adicionais** Nossos Benefícios**:
- Assistência Médica
- Assistência Odontológica
- Seguro de Vida
- Vale Refeição e Alimentação
- PLR
- Gympass
- Day Off no dia do aniversário
- Licença Maternidade e Paternidade estendidas (Empresa Cidadã)
- Subsídio para terapias e consultas psicológicas
- Parceria com SESC estendida a dependentes
A BIOTRONIK é uma empresa de dispositivos médicos que tem em seu DNA o pioneirismo e a inovação. Há 40 anos no Brasil, contribuímos para melhorar a vida de milhões de pacientes todos os dias. Estamos presentes em mais de 100 países, exercendo a missão de combinar com perfeição a tecnologia com o corpo humano para promover assim, a saúde e o bem-estar para todas as pessoas.
Nosso lema é oferecer Excelência para Vida!
Já pensou fazer parte do nosso propósito? **“Um segundo. Uma Vida”!** Esta é a nossa visão!