Estamos em busca de um(a) advogado(a) com foco em Direito Securitário e Licitações para integrar nosso time em São Paulo. A atuação envolve interpretação de apólices, conformidade com normativos da SUSEP e suporte a empresas que operam em contratações públicas. O profissional prestará assessoria jurídica tanto em questões regulatórias quanto em litígios envolvendo contratos de seguro no contexto de licitações públicas. Esta é uma oportunidade para quem deseja aprofundar-se na intersecção entre o setor securitário e o direito administrativo, com destaque para atuação junto a seguradoras, corretoras e empresas contratadas pelo poder público.
Responsabilidades
* Interpretar e revisar apólices de seguro, cláusulas e condições gerais.
* Garantir conformidade contratual com normas da SUSEP e demais órgãos reguladores.
* Orientar clientes sobre coberturas, exclusões e limites de responsabilidade.
* Representar clientes (segurados, seguradoras, resseguradoras, corretores) em processos judiciais relacionados a seguros.
* Atuar em processos administrativos junto à SUSEP e outros órgãos competentes.
* Orientar empresas e seguradoras sobre riscos contratuais.
* Sugerir ajustes em produtos e procedimentos internos para prevenção de litígios.
* Assegurar que seguradoras e corretoras cumpram normas da SUSEP e do CNSP.
* Acompanhar auditorias e fiscalizações.
* Auxiliar na implementação de políticas e procedimentos internos no âmbito securitário.
Requisitos
* Formação em Direito com OAB ativa.
* Até 2 anos de experiência na advocacia.
* Atuação prévia em Direito Securitário, preferencialmente em escritório especializado ou no departamento jurídico de seguradora.
* Vivência com processos cíveis envolvendo contratos de seguro, sinistros, indenizações e litígios securitários.
* Domínio da Lei de Seguros (Lei 10.406/2002 — Código Civil, Título XV) e normativos da SUSEP.
* Conhecimento do Código de Defesa do Consumidor aplicado a contratos de seguro.
* Capacidade de interpretação de cláusulas de apólices, coberturas e exclusões.
* Familiaridade com procedimentos regulatórios do setor.
Diferenciais
* Excelente redação jurídica e argumentação.
* Capacidade de negociação e atuação preventiva para evitar litígios.
* Organização e gestão de prazos processuais.
* Boa comunicação e relacionamento com clientes, seguradoras e peritos.