Job descriptionSer a área responsável por implantar na organização as melhores práticas de governança corporativa à luz dos maiores padrões de mercado.
Main responsibilitiesAssessoria jurídica: fornecer suporte jurídico para as atividades do Conselho e Comitês, incluindo análise de contratos, alçadas e documentos estratégicos;Compliance: garantir que as deliberações do Conselho estejam em conformidade com as legislações vigentes e regulamentos da CVM;Atas e documentos legais: redigir, revisar e organizar minutas de atas de reuniões e certidões societárias;Obrigações acessórias: assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes de deliberações da Assembleia de Acionistas e Conselho de Administração, como registros públicos e publicação de informações;Outros: gerenciar os livros societários, realizar apostilamento de documentos e apoiar na atualização de formulários regulatórios.Requirements and skillsRequisitos obrigatórios:
Ensino superior completo em Direito.Experiência em direito societário, preferencialmente em empresas de grande porte ou escritório de advocacia especializado.Conhecimento das melhores práticas de Governança Corporativa.Conhecimento em legislação societária brasileira (Lei nº 6.404/76).Conhecimento das normas da Comissão de Valores Mobiliários e regulamentos da B3.Experiência na gestão de documentos legais e societários.Participação em rotinas relacionadas à governança corporativa, como organização de Assembleias Gerais, reuniões de Conselho de Administração e Comitês, elaboração de pautas, atas e certidões.Compreensão dos requisitos para cumprimento de obrigações acessórias, como envio de Formulário de Referência e Relatórios Periódicos.Capacidade de revisar contratos com foco em cláusulas relacionadas à governança, como acordos de acionistas, estatuto social, regimentos internos e limites de alçada.Pacote Office intermediário.Requisitos desejáveis:
Pós-graduação, MBA ou Especialização.Inglês e espanhol intermediário.SAP.
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