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Estagiário de direito empresarial e tributário

Rio de Janeiro (RJ)
Lord Tax
Direito Empresarial
Anunciada dia 29 setembro
Descrição

Estagiário(a) Jurídico — Empresarial & Tributário (LordTax) RJSobre a LordTaxBoutique de consultoria jurídico-tributária e contábil, com foco em planejamento fiscal, contencioso administrativo/judicial, compliance e implementação da Reforma Tributária (CBS/IBS).VAGA: Dar suporte técnico-operacional no consultivo e contencioso empresarial e tributário, com alta padronização documental, controle de prazos e pesquisa orientada a resultados.Responsabilidades:Processual/contencioso: minutas (impugnações, recursos, MS), protocolos em PJe/TJRJ, PJe/TRT, e-Proc/TRF, acompanhamento de prazos e consolidação de andamentos para relatórios executivos.Consultivo tributário: pesquisas sobre EC 132/2023 e LC 214/2025 (CBS/IBS/IS), mapeamento de efeitos setoriais, elaboração de quadros comparativos (regimes, créditos, não-cumulatividade, transição). PlanaltoServiços e Informações do BrasilCompliance & LGPD: checagem de bases legais de tratamento de dados em rotinas de RH e clientes; apoio em políticas e registros de tratamento. PlanaltoServiços e Informações do BrasilContratos e societário: minutas (MOU, NDA, prestação de serviços), atas e atualizações cadastrais.Rotina e qualidade: checklist de peças, padronização de templates e notas técnicas.Requisitos obrigatóriosGraduação em Direito em curso (a partir do 6º período).Requisitos formais do estágioInscrição de estagiário(a) na OAB/RJ ou elegibilidade para inscriçãoFerramentas: PJe, e-Proc, pacote Office/Google Workspace (Word/Docs, Excel/Sheets), noções de e-CAC e pesquisa jurisprudencial.Diferenciais valorizadosRigor técnico e atenção a detalhes; organização e gestão de prioridades; comunicação objetiva; postura ética e disciplina de prazos.Vivência em tributário (PIS/Cofins, ICMS/ISS) e leitura de obrigações acessórias (ECD/ECF, EFD-Contribuições).Noções da transição para CBS/IBS (créditos, regimes específicos, Imposto Seletivo) e impactos contratuais. Portal da Câmara dos DeputadosServiços e Informações do BrasilExcel intermediário (tabelas/resumos executivos), Power BI básico, redação técnica precisa.Modelo: presencial no Centro – Rio de Janeiro, com possibilidade de 1 dia remoto/semana por desempenho + day-off de aniversário.Bolsa-auxílio compatível com o mercado + VTTipo de vaga: EstágioDuração do contrato: 12 mesesPagamento: R$1.000,00 - R$1.500,00 por mêsBenefícios:Vale-alimentaçãoVale-transporte

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