Candidate-se rapidamente pelo email: vaga-337953@vagas.abler.in
Nível: Sênior
Cursos de: Direito Contratual Comercial Societário Empresarial
Escolaridade: Pós graduação - Direito Contratual Comercial Societário Empresarial. Completo
Tipo de contrato: CLT
Jornada de trabalho: Horários Administrativo 08:00 á 18:00 – segunda a quinta-feira; 08:00 á 18:00 – sexta-feira. Horários poderão ser alterados a partir do inicio do projeto.
Disponibilidade para viajar a trabalho
Benefícios: Assistência médica, Assistência odontológica, Seguro de vida com auxílio funeral, Beneficio Flexível (VA/VR/VC)
Responsabilidades
Promover a segurança jurídica e idoneidade legal do Consórcio/Consorciada, judicial e extrajudicialmente, nas esferas Cível, em especial Contratual, Ambiental, Regulatório e Securitário, Societário, Empresarial e imobiliário, com foco na prevenção de litígios e na mitigação de riscos de perdas financeiras e de cronograma inerentes ao projeto de grande infraestrutura.
I. Risco Contratual e Empresarial: Contratos Estratégicos: Revisar, negociar e elaborar contratos de alta complexidade (EPC, Subcontratação, Fornecimento), focando na mitigação de riscos de inadimplemento.
3.2. Gestão de Claims and change orders: Fornecer suporte documental e jurídico na elaboração de pleitos de custo e prazo (claims) e na defesa contra pleitos de terceiros.
3.3 Risco e Compliance Securitários e Patrimoniais
3.3.1 Assegurar a total conformidade das apólices (RE, RCG, RCP, Garantia) com o Contrato de Concessão e legislação aplicável.
3.3.2. Gestão de Sinistros: Coordenar o aviso, estruturar a defesa e acompanhar a regulação e liquidação de indenizações de seguro, garantindo a rápida recuperação de perdas.
3.3.3. Gestão Patrimonial: Coordenar o aviso, estruturar a defesa e acompanhar a regulamentação e liquidação de créditos, débitos, indenizações, penalidades, bônus, e demais demandas contratuais ou de terceiros, indenizações de seguro, garantindo a rápida recuperação de perdas.
3.4. Risco Regulatório e Ambiental
3.4.1 Compliance Marítimo/Ambiental: Emitir pareceres e prestar suporte em processos regulatórios da Marinha do Brasil/DPC e ANTAQ, e o que mais for necessário para este fim.
3.4.2 Licenciamento: Revisar, orientar, acompanhar e garantir o cumprimento das condicionantes ambientais (INEMA/IBAMA) e defender o Consórcio contra autos de infração.
3.5 Governança Societária e Imobiliária
3.5.1 Estrutura Societária: Suportar as empresas do grupo na legalidade das deliberações do Consórcio e do Comitê Gestor.
3.5.2 Imobiliário/Canteiros: Prestar suporte jurídico na aquisição, locação e ocupação de áreas, incluindo a análise de questões fundiárias, urbanísticas e servidões administrativas.
3.6 Amparar o Projeto no entendimento, condução, mediação, mitigação, e adoção as medidas legais cabíveis para conduzir riscos que supervenientes.
Requisitos Obrigatórios Para a Posição
Graduação, registro de classe, cursos técnicos ou de formação específica, etc.
Solid atuação em Direito Contratual, Comercial, Societário, Empresarial.
#J-18808-Ljbffr