Advogado no escritório Soares, Goulart & Caetano Advogados
O Soares, Goulart & Caetano Advogados é um escritório full service com atuação destacada em Direito Empresarial, assessorando empresas em constituição e reorganização societária, contratos comerciais, governança, M&A, compliance e prevenção/gestão de litígios. Também contamos com prática sólida em Propriedade Intelectual (marcas, patentes, direitos autorais, software e segredos de negócio), integrando soluções de PI às estratégias do negócio. Nossa cultura valoriza formação técnica, ética, colaboração e aprendizado contínuo. Estamos localizados em Franca, SP.
Cargo: Estamos buscando um Estagiário(a) de Direito – foco em Propriedade Intelectual para se juntar à equipe do Soares, Goulart & Caetano Advogados em Franca, SP.
A pessoa estagiária atuará principalmente em demandas de PI, além de apoiar rotinas gerais do contencioso e consultivo.
Regime: presencial, meio período (estágio).
Modalidade: contrato de estágio conforme a Lei nº 11.788/2008.
Principais Responsabilidades
* Pesquisa e análise de anterioridade de marcas e patentes; triagem de riscos e elaboração de pareceres objetivos.
* Elaboração e revisão de minutas: pedidos de registro de marca, patentes (em apoio), desenhos industriais, softwares, oposições, manifestações, nulidades, recursos e respostas a exigências do INPI.
* Acompanhamento de processos administrativos no INPI (protocolos, prazos, andamentos) e atualização de dockets/planilhas de controle.
* Monitoramento de colidências e uso indevido de sinais distintivos; apoio a notificações extrajudiciais.
* Suporte contratual simples: NDA, licença de uso de marca, cessão de direitos autorais/softwares (com supervisão).
* Apoio administrativo: organização de arquivos, controle de prazos, emissão de guias e comunicação com clientes/órgãos.
Qualificações (Obrigatórias)
* Cursando Direito (a partir do 3º semestre).
* Noções gerais de Direito e interesse comprovado em Propriedade Intelectual.
* Habilidade de pesquisa jurídica (legislação, jurisprudência, doutrina e bases do INPI).
* Boa redação jurídica e comunicação clara.
* Organização e atenção a prazos, com capacidade de lidar com múltiplas tarefas.
Diferenciais (Desejáveis)
* Experiência prévia (acadêmica ou estágio) em PI.
* Inglês (leitura e escrita) e/ou outro idioma.
* Familiaridade com sistemas de gestão de escritórios e planilhas (controle de prazos/dockets).
* Proatividade, senso de dono e aprendizado rápido.
Condições do Estágio
* Local: Franca, SP (presencial).
* Carga horária: 30h semanais (6h/dia, em horário comercial; ajustável conforme grade).
* Bolsa-auxílio: meio salário mínimo.
Como se Candidatar
Envie currículo e breve texto (até 10 linhas) sobre por que deseja atuar com Propriedade Intelectual para guilherme@sgcadvogados.com.br
* com o assunto: “Estágio – PI – [Seu Nome]”.
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