1. Graduação completa em Direito;
2. Desejável pós-graduação MBA, especialização na área de propriedade intelectual e/ou outras correlatas;
3. Desejável inglês intermediário;
4. Certificação ativa da OAB;
5. Sólido conhecimento em: direitos autorais, culturais, legislação e procedimentos de classificação indicativa;
6. Desejável experiência no terceiro setor.
* Análise, revisão e elaboração de contratos;
* Suporte jurídico consultivo e preventivo às áreas internas e aos projetos da Fundação;
* Acompanhar agenda normativa relacionada às atividades da Fundação;
* Negociação de cláusulas contratuais;
* Acompanhamento e registro de marcas;
* Análise estratégica e de riscos nas atuações da Fundação;
* Análises e elaboração de pareceres jurídicos em diferentes frentes, especialmente direitos autorais;
* Condução e participação em reuniões jurídicas e estratégicas;
* Realizar classificação indicativa de obras audiovisuais, cênicas, exposições, entre outras.