Nosso cliente é um escritório de advocacia com matriz localizada em Brasília/DF, com atuação e base em São Paulo, especializado em casos especiais e casos multidisciplinares nas áreas de regulação e relações governamentais, contencioso estratégico, direito administrativo, penal, compliance, litígios e investigações.
A posição
O profissional será responsável por atuar em questões regulatórias e administrativas, representando a empresa perante órgãos reguladores e autoridades públicas, assegurando o cumprimento de normas e regulamentos do setor.
Responsabilidades
* Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos, pareceres jurídicos e documentos regulatórios.
* Representar a empresa em processos administrativos e regulatórios junto a agências reguladoras e órgãos governamentais.
* Acompanhar e monitorar mudanças na legislação e regulamentação aplicável ao setor de atuação da empresa.
* Elaborar defesas administrativas, recursos e outros documentos necessários em processos regulatórios.
* Prestar consultoria jurídica para as áreas internas da empresa em assuntos relacionados à legislação administrativa e regulatória.
* Auxiliar na implementação de políticas de compliance e boas práticas regulatórias.
* Participar de reuniões com órgãos públicos e associações setoriais para defender os interesses da empresa.
* Experiência com contencioso
Requisitos
* Formação em Direito com registro na OAB ativo.
* Experiência comprovada em Direito Administrativo e Regulatório.
* Conhecimento atualizado sobre normas regulatórias aplicáveis ao setor de atuação.
* Habilidade em lidar com agências reguladoras e processos administrativos.
* Experiência com elaboração de defesas e recursos administrativos.
* Capacidade de comunicação e negociação com órgãos regulatórios e públicos.
* Desejável Pós-Graduação em Direito Regulatório, Administrativo ou áreas correlatas.
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