O Magalu é uma das maiores empresas de varejo do Brasil, reconhecida por sua inovação e presença digital. Com mais de 60 anos de história, conecta milhões de clientes por meio das lojas e de uma plataforma multicanal, oferecendo produtos e serviços de qualidade. A empresa investe continuamente em transformação digital, tecnologia e diversidade, criando um ambiente Como será o seu dia a dia dinâmico e colaborativo.
Buscamos uma pessoa para Coordenação Jurídica com experiência e proatividade para integrar
nossa equipe interna no Magalu. A pessoa será responsável por liderar e fazer toda gestão das
frentes criminal e regulatória (Anvisa, Anatel e demais órgãos reguladores), além de cuidar de
questões relacionadas a marcas e patentes e prestar apoio estratégico em temas ambientais,
para todo Grupo Magalu. Esta é uma oportunidade única para contribuir ativamente com a
segurança jurídica e a conformidade em diversas frentes de negócio do Magalu, atuando de
forma preventiva e próxima ao negócio, em um ambiente dinâmico e inovador.
Responsabilidades:
Frente Criminal:
o Gerenciar e acompanhar processos criminais em todas as instâncias.
o Atuar na prevenção e combate a fraudes, furtos, roubos e outros delitos que
afetem o Grupo Magalu, em conjunto com as demais áreas.
o Elaborar pareceres e orientações sobre questões criminais para as diversas
áreas da empresa.
o Representar a empresa perante autoridades policiais e judiciais.
o Apoiar nas investigações internas.
o Atender requisições e ofícios de autoridades;
Frente Regulatória:
o Monitorar e interpretar legislações e normas de órgãos reguladores como
Anvisa, Anatel, Inmetro, Mapa, entre outros, que impactem o negócio.
o Garantir a conformidade das operações da empresa com as exigências
regulatórias aplicáveis.
o Assessorar as áreas de negócio na obtenção e manutenção de licenças e
autorizações, em casos estratégicos.
o Atuar na defesa da empresa em processos administrativos e judiciais de
natureza regulatória.
o Participar de reuniões com os órgãos reguladores, buscando o endereçamento
de demandas e aperfeiçoamento das operações do Magalu.
Marcas e Patentes:
o Gerenciar o portfólio de marcas e patentes da empresa, incluindo buscas,
registros, renovações e oposições.
o Recepcionar, endereçar e tratar notificações de terceiros envolvendo marcas e
patentes.
o Apoiar e impulsionar o Programa de Proteção de Marcas mantido pela Cia.
o Combater o uso indevido de propriedade intelectual do Magalu.
o Apoiar na revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos de
propriedade intelectual mais complexos.
o Prestar consultoria interna sobre a proteção de ativos intangíveis.
o Participar ativamente da construção de campanhas de marketing e assegurar
sua conformidade com as leis sobre propriedade intelectual no país.
Apoio Ambiental Estratégico:
o Acompanhar e analisar a legislação ambiental aplicável às atividades da
empresa.
o Prestar suporte jurídico em questões ambientais estratégicas, identificando
riscos e oportunidades.
o Apoiar na elaboração e revisão de políticas e procedimentos ambientais.
o Auxiliar na resposta a questionamentos e demandas de órgãos ambientais,
bem como acompanhar os processos com a temática ambiental em todas as
instâncias.
Geral:
o Liderar e desenvolver a equipe sob sua responsabilidade.
o Elaborar relatórios gerenciais e indicadores de desempenho da área.
o Gerenciar o relacionamento com escritórios de advocacia externos.
o Identificar oportunidades de melhoria nos processos e fluxos de trabalho da
área.
o Participar de fóruns de discussões com outros players e garantir a aplicação
das melhores práticas de mercado.
Requisitos:
Graduação completa em Direito.
Inscrição ativa na OAB
Conhecimento em Direito Criminal, Regulatório, Marcas e Ambiental.
Experiência prévia em liderança de equipes e projetos.
Pós-Graduação, MBA, cursos complementares e outras graduações serão diferenciais.
Benefícios que oferecemos:
* VR/VA, Vale Transporte, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio Creche.
* Gympass para bem-estar e saúde.
* Bolsa de estudo com até 50% de desconto.
* Descontos especiais nas empresas do Grupo Magalu (Magalu,Netshoes, Época Cosméticos, Estante Virtual, Kabum entre outras).
* Cheque mãe benefício exclusivo para mães com filhos de até 10 anos e 11 meses -
* Cheque Educação especial benefício exclusivo para mães e pais que possuam filhos com deficiência
Modelo de Trabalho
Adotamos o modelo híbrido de trabalho, que une a flexibilidade do trabalho remoto à interação presencial no escritório, oferecendo um equilíbrio entre as diferentes formas de colaboração e bem-estar.
‘’Se você busca um ambiente de crescimento e desafios, Vem ser feliz’’!
Nossos valores nos unem e nossas diferenças nos potencializam como um grupo. Mais do que igualdade, buscamos equidade:
Aqui, temos espaço para sermos autênticos, independentemente de gênero, etnia, raça, orientação sexual, clero ou deficiência.