Vaga para Advogado(a) para atuação em Direito Aduaneiro
A Mattar Vilela Advogados, escritório referência nacional nas áreas jurídicas relacionadas ao comércio exterior, oferece assessoria jurídica permanente para algumas das maiores empresas importadoras do país, além de apoiar juridicamente mais de 5,3 milhões de m² de áreas alfandegadas em todo o território nacional.
Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Pleno ou Senior com sólida experiência em Direito Aduaneiro para integrar nosso time de especialistas e atuar em projetos estratégicos junto a grandes players do setor.
Responsabilidades:
* Consultoria e Assessoria Jurídica Aduaneira: Atuação consultiva em temas relacionados à importação, exportação, regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal, valoração aduaneira, entre outros aspectos legais do comércio exterior.
* Contencioso Aduaneiro: Elaboração de defesas administrativas e judiciais, impugnações, recursos e acompanhamento de fiscalizações e autos de infração.
* Compliance e Gestão de Riscos: Análise de riscos jurídicos em operações de comércio exterior, com proposição de medidas preventivas e estratégias de regularização.
* Treinamentos e Atualizações Jurídicas: Condução de treinamentos internos e para clientes sobre temas relevantes e mudanças na legislação aduaneira.
Qualificações e Requisitos:
* Formação: Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB.
* Especialização e Experiência: Pós-graduação ou experiência comprovada em Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Contratos aplicados ao comércio exterior e regimes especiais.
* Experiência prática no setor: Necessário ter atuado diretamente com comércio exterior — seja em escritórios especializados ou internamente em empresas importadoras. Será considerado um diferencial importante ter vivência prática dentro de empresas importadoras, acompanhando rotinas operacionais e desafios internos.
* Habilidades técnicas: Domínio sobre legislação aduaneira, classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais (drawback, entreposto, admissão temporária, entre outros), e jurisprudência administrativa e judicial aplicada.
* Comunicação e postura institucional: Clareza na comunicação escrita e oral, com capacidade de interação com clientes, autoridades fiscais e parceiros estratégicos.
* Inglês: Avançado ou fluente, com capacidade de leitura, redação e comunicação em ambiente profissional.