Classificação Fiscal de Produtos (NCM/HS)
Analisar e atribuir a correta NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
aos produtos. Verificar a legislação vinculada a cada NCM (alíquotas,
benefícios, restrições, etc.). Atualizar o cadastro de produtos com base em alterações na
legislação.
Cálculo de Tributos Determinar a incidência de tributos como ICMS, IPI, PIS, COFINS,
ISS (se aplicável), entre outros. Aplicar regras de substituição tributária e antecipação do ICMS. Avaliar o impacto de regimes especiais (Simples Nacional, Lucro
Presumido, Lucro Real, etc.).
Revisão e Auditoria Fiscal de Produtos Verificar inconsistências em cadastros de produtos que possam gerar
erros tributários. Realizar auditorias internas para prevenir riscos fiscais. Apoiar fiscalizações e auditorias externas (Receita Federal,
Estadual ou Municipal). Suporte a Outras Áreas Apoiar áreas de compras, vendas, logística e pricing na definição
tributária dos produtos. Treinar áreas comerciais sobre regras fiscais (como regras de
ICMS-ST por UF).
Atualização Legislativa e Parametrização de Sistemas Monitorar constantemente mudanças na legislação tributária. Parametrizar corretamente os sistemas ERP (como SAP, TOTVS,
Protheus, etc.) com as regras fiscais por produto e por UF.