Assunto: solicitação de assessoria jurídica – direitos sucessórios e benefícios previdenciários
Prezado(a) advogado(a),
Meu nome é rafael, tenho 24 anos e sou filho adotivo, assim como minhas duas irmãs, de 14 e 19 anos. Fomos criados juntos por nossos pais adotivos e tivemos uma vida familiar estruturada.
Em 2020, consegui um emprego, o que gerou certa insatisfação em meus pais, especialmente minha mãe, pois estávamos no início da pandemia. Em 2022, passei a vender livros de minha autoria e iniciei um curso de licenciatura em espanhol. No mesmo período, comecei a trabalhar em um restaurante e, com minha renda, aluguei um apartamento para iniciar minha vida independente.
Infelizmente, minha mãe, maria luísa ortiz álvarez, que era servidora da universidade no instituto de letras, foi diagnosticada com câncer e faleceu em julho do ano passado. Durante o período do luto, estive presente no velório e em momentos com minha família, mas percebi que, em relação à partilha de bens e direitos previdenciários, fui completamente excluído.
Minhas irmãs recebem uma pensão por morte no valor de aproximadamente r$ 4.000 mensais, benefício que, pelo que entendo, se estende até os 24 anos. A mais nova recebeu cerca de r$ 28.000 em fevereiro deste ano, e ambas já haviam recebido mais de r$ 9.000 em janeiro e fevereiro. No entanto, eu nunca fui informado sobre qualquer direito a esse benefício ou participação na sucessão da minha mãe.
Compreendo que minhas irmãs têm direito à pensão em função da condição de dependência, mas, considerando que a pensão pode ser concedida até os 24 anos e que minha mãe faleceu quando eu ainda tinha 23, questiono se eu também teria direito a esse benefício. Além disso, não tive acesso a qualquer informação sobre a herança ou outros valores deixados por ela.
Gostaria de solicitar esclarecimentos sobre meus direitos nessa situação e quais medidas podem ser tomadas para garantir o devido acesso a qualquer benefício que me seja de direito. Além disso, gostaria de entender os custos envolvidos no processo, incluindo os honorários advocatícios.
Aguardo seu retorno para discutirmos os próximos passos.
Atenciosamente,
Rafael ortiz
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