1. Graduação em Direito com Registro na OAB;
2. Desejável pós-graduação em Direito Trabalhista ou Civil;
3. Experiência em gestão contratual;
4. Conhecimentos em Direito contratual e empresarial;
5. Desejável conhecimento em LGPD e Compliance;
6. Inglês avançado;
7. Conhecimento do pacote Microsoft Office;
8. Conhecimento básico do SAP ERP / SAP/4 HANA;
9. Experiência em rotina jurídica.
* Subsidiar, os gerentes de contratos, nas demandas de auditorias de conformidade externas e internas, bem como apoiar, os gerentes de contratos, nas respostas a ouvidorias;
* Subsidiar, o jurídico das empresas parceiras, nas ações com levantamento de históricos e evidências, tanto na defesa das empresas como nas ações contra as EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO;
* Elaborar consultas ao JURÍDICO, TRIBUTÁRIO ou FINANÇAS da empresa;
* Analisar e suportar as dúvidas jurídicas, tributárias e operacionais de gerenciamento e fiscalização de contratos;
* Levantar e divulgar as normas e padrões para desenvolvimento geral e específico para as gerências e fiscalização de contratos;
* Apoio técnico ao gerente e fiscal de contrato;
* Análise técnica dos TEPs e tratamento de casos passivos e pendentes;
* Apoiar e subsidiar, a gerência do contrato, nas quitações das pendências para emissão dos termos de recebimento definitivo (TRD) dos contratos, após a emissão do relatório final do contrato, bem como o tratamento de casos passivos e pendentes;
* Recomendar ações de melhoria necessárias para o tratamento de possíveis não conformidades;
* Analisar e levantar evidências na elaboração de sanções contratuais;
* Analisar pleitos contratuais da PRESTADORA DE SERVIÇO, em conjunto com o Gerente de Contrato, e elaborar minuta de carta resposta;
* Prestar suporte na análise, avaliação e elaboração de aditivos contratuais quando houver a necessidade identificada pela gerência do contrato.