Descrição da função:
Atuar como consultor interno e lidar com todos os assuntos e projetos jurídicos complexos. Garantir a legalidade das transações comerciais; orientar a empresa sobre aspectos legais a serem seguidos, a fim de garantir segurança legal, planejamento e efetivação dos negócios da companhia.
Responsabilidades e atribuições
* Gerir todos os processos jurídicos e administrativos corporativos;
* Elaborar e analisar contratos sociais da companhia;
* Desenvolver políticas e apoiar a companhia na tomada de decisão a partir dos aspectos legais;
* Agir preventivamente na prevenção de riscos jurídicos;
* Emitir parecer e lidar com todos os processos jurídicos corporativos (Propriedade Intelectual, Fusões e Aquisições, Ofertas Financeiras, Valores Mobiliários, Questões de Conformidade, Transações, Acordos, Ações Judiciais, Patentes, dentre outros);
* Garantir o cumprimento dos prazos processuais;
* Estruturar, elaborar e revisar relatórios e outros documentos jurídicos;
* Elaborar petições processuais e administrativas;
* Fazer Audiências e Sustentações Orais em todas as instâncias;
* Realizar diligências externas em todas as Comarcas que se fizerem necessárias;
* Prestar suporte jurídico em reuniões e/ou negociações da companhia;
* Confeccionar petições iniciais;
* Gerir equipes;
* Gerir orçamento da área;
* Preparar e emitir relatórios Processuais.
Requisitos e qualificações
Requisitos Obrigatórios:
* Ensino Superior completo em Direito;
* Inscrição na OAB/BA;
* Pacote Office Intermediário;
* Conhecimentos em Processos PJE; ESAj; Projudi; Eproc;
* Experiência em direito societário, direito contratual, direito tributário, contabilidade, direito de valores mobiliários, falência, direitos de propriedade intelectual, licenciamento e leis de zoneamento.
Requisitos Desejáveis:
* Pós-Graduação na área.
Informações adicionais
* Vale alimentação ou refeição (cartão Alelo de bandeira ELO, que funciona na modalidade crédito);
* Plano de saúde;
* Plano Odontológico;
* Seguro de vida;
* Cartão Alelo Saldo Livre;
* Programa Auster: suporte psicológico, orientação jurídica e financeira para o seu bem-estar;
* Saúde facilitada: consultas médicas online por meio da Salvia.