Assunto: reativação de medida protetiva e providências quanto à pensão, abandono e violência emocional
Prezados(as),
Venho, por meio deste, relatar a grave situação que venho enfrentando com o pai das minhas filhas, atualmente com 15 e 16 anos. Em maio de 2024, solicitei uma medida protetiva de urgência por conta de comportamentos agressivos, desrespeitosos e ameaçadores por parte dele. No entanto, por questões emocionais e familiares, não dei continuidade ao processo naquele momento.
Infelizmente, desde então, a situação se agravou. O pai das meninas não contribui regularmente com pensão alimentícia, e quando o faz, me submete a situações humilhantes, exigindo planilhas e justificativas constrangedoras para qualquer valor solicitado, como se eu estivesse pedindo um favor, e não defendendo o direito das filhas.
Além disso:
Ele me fez ser despejada, ao afirmar que o aluguel seria pago como forma de pensão e deixou cinco meses de dívida acumulada;
É usuário de drogas (cocaína) e álcool, o que afeta diretamente sua estabilidade e responsabilidade como pai;
Já foi demitido por roubo, e atualmente está empregado por piedade de terceiros, após ter ameaçado suicídio, situação em que eu mesma intercedi, pedindo ajuda à comunidade;
Abandonou afetivamente as meninas, que sempre foram criadas com sua presença constante. Hoje, ele age como se elas não existissem, o que tem causado sofrimento profundo a ambas;
Durante um período em que ficaram sob seus cuidados, minha filha alice tentou suicídio, o que evidencia o risco emocional ao qual estão expostas.
Estou emocionalmente sobrecarregada, com minha saúde mental abalada, em uso de medicação controlada, arcando sozinha com todas as responsabilidades que deveriam ser compartilhadas com o pai.
Diante disso, solicito orientações e providências para:
1. Reativar e/ou reforçar a medida protetiva, caso ainda esteja válida ou seja necessário ingressar com nova solicitação;
2. Ação de pensão alimentícia, com pedido de retroativo;
3. Ações cabíveis quanto ao abandono afetivo e à violência emocional, com base no estatuto da criança e do adolescente (eca);
4. Encaminhamentos para apoio psicológico às minhas filhas, se possível;
5. Avaliação da capacidade parental do genitor, diante de seu histórico de dependência química, instabilidade e negligência.
Reforço que a omissão e o desprezo dele não se limitam à esfera financeira, mas representam um claro caso de violência emocional, negligência, abuso psicológico e abandono parental.
Desde já, agradeço pela atenção e aguardo retorno com o
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