O Magalu é uma das maiores empresas de varejo do Brasil, reconhecida por sua inovação e presença digital. Com mais de 60 anos de história, conecta milhões de clientes por meio das lojas e de uma plataforma multicanal, oferecendo produtos e serviços de qualidade. A empresa investe continuamente em transformação digital, tecnologia e diversidade, criando um ambiente Como será o seu dia a dia dinâmico e colaborativo. Buscamos uma pessoa para Coordenação Jurídica com experiência e proatividade para integrar nossa equipe interna no Magalu. A pessoa será responsável por liderar e fazer toda gestão das frentes criminal e regulatória (Anvisa, Anatel e demais órgãos reguladores), além de cuidar de questões relacionadas a marcas e patentes e prestar apoio estratégico em temas ambientais, para todo Grupo Magalu. Esta é uma oportunidade única para contribuir ativamente com a segurança jurídica e a conformidade em diversas frentes de negócio do Magalu, atuando de forma preventiva e próxima ao negócio, em um ambiente dinâmico e inovador. Responsabilidades: Frente Criminal: o Gerenciar e acompanhar processos criminais em todas as instâncias. o Atuar na prevenção e combate a fraudes, furtos, roubos e outros delitos que afetem o Grupo Magalu, em conjunto com as demais áreas. o Elaborar pareceres e orientações sobre questões criminais para as diversas áreas da empresa. o Representar a empresa perante autoridades policiais e judiciais. o Apoiar nas investigações internas. o Atender requisições e ofícios de autoridades; Frente Regulatória: o Monitorar e interpretar legislações e normas de órgãos reguladores como Anvisa, Anatel, Inmetro, Mapa, entre outros, que impactem o negócio. o Garantir a conformidade das operações da empresa com as exigências regulatórias aplicáveis. o Assessorar as áreas de negócio na obtenção e manutenção de licenças e autorizações, em casos estratégicos. o Atuar na defesa da empresa em processos administrativos e judiciais de natureza regulatória. o Participar de reuniões com os órgãos reguladores, buscando o endereçamento de demandas e aperfeiçoamento das operações do Magalu. Marcas e Patentes: o Gerenciar o portfólio de marcas e patentes da empresa, incluindo buscas, registros, renovações e oposições. o Recepcionar, endereçar e tratar notificações de terceiros envolvendo marcas e patentes. o Apoiar e impulsionar o Programa de Proteção de Marcas mantido pela Cia. o Combater o uso indevido de propriedade intelectual do Magalu. o Apoiar na revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual mais complexos. o Prestar consultoria interna sobre a proteção de ativos intangíveis. o Participar ativamente da construção de campanhas de marketing e assegurar sua conformidade com as leis sobre propriedade intelectual no país. Apoio Ambiental Estratégico: o Acompanhar e analisar a legislação ambiental aplicável às atividades da empresa. o Prestar suporte jurídico em questões ambientais estratégicas, identificando riscos e oportunidades. o Apoiar na elaboração e revisão de políticas e procedimentos ambientais. o Auxiliar na resposta a questionamentos e demandas de órgãos ambientais, bem como acompanhar os processos com a temática ambiental em todas as instâncias. Geral: o Liderar e desenvolver a equipe sob sua responsabilidade. o Elaborar relatórios gerenciais e indicadores de desempenho da área. o Gerenciar o relacionamento com escritórios de advocacia externos. o Identificar oportunidades de melhoria nos processos e fluxos de trabalho da área. o Participar de fóruns de discussões com outros players e garantir a aplicação das melhores práticas de mercado. Requisitos: Graduação completa em Direito. Inscrição ativa na OAB Conhecimento em Direito Criminal, Regulatório, Marcas e Ambiental. Experiência prévia em liderança de equipes e projetos. Pós-Graduação, MBA, cursos complementares e outras graduações serão diferenciais. Benefícios que oferecemos: VR/VA, Vale Transporte, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio Creche. Gympass para bem-estar e saúde. Bolsa de estudo com até 50% de desconto. Descontos especiais nas empresas do Grupo Magalu (Magalu,Netshoes, Época Cosméticos, Estante Virtual, Kabum entre outras). Cheque mãe benefício exclusivo para mães com filhos de até 10 anos e 11 meses - Cheque Educação especial benefício exclusivo para mães e pais que possuam filhos com deficiência Modelo de Trabalho Adotamos o modelo híbrido de trabalho, que une a flexibilidade do trabalho remoto à interação presencial no escritório, oferecendo um equilíbrio entre as diferentes formas de colaboração e bem-estar. ‘’Se você busca um ambiente de crescimento e desafios, Vem ser feliz’’! Nossos valores nos unem e nossas diferenças nos potencializam como um grupo. Mais do que igualdade, buscamos equidade: Aqui, temos espaço para sermos autênticos, independentemente de gênero, etnia, raça, orientação sexual, clero ou deficiência.