Advogado com conhecimento em direitos fundamentais, com pró-atividade na recepção de demandas jurídicas frente a decisões judiciais;
Responsável pela condução dos mandados judiciais verificando as demandas e estabelecendo estratégias resolutivas;
Apoio na consultoria jurídica às equipes técnicas do Complexo Regulador Municipal do Rio de Janeiro, em especial às equipes de mandados judiciais, ouvidoria, RH e Compliance;
Responsável pelo subnúcleo de contratos e emissão de parecer sobre a possibilidade de prorrogação, alteração, acréscimos e supressões, repactuações e reajuste, reserva orçamentária, empenho, registro cronogramas, aditivos, acompanhamento dos prazos de vigência dos contratos para prorrogação, garantia contratual e manter atualizado os registros contratuais para o setor de contratos e para a coordenação geral do Complexo Regulador;
Apoio nos pareceres jurídicos e interação e tratativas junto aos órgãos de controle, incluindo respostas a todas as demandas do órgão.
**Responsabilidades e atribuições**
Apoio na condução dos mandados judiciais verificando as demandas e estabelecendo estratégias resolutivas;
Analisar e consolidar os dados de atendimento relacionados às demandas jurídicas do Complexo Regulador;
Estabelecer junto à Coordenação do Núcleo Jurídico e a Coordenação Geral do Complexo Regulador metas para a otimização do fluxo de trabalho;
Apoio no acompanhamento e revisão de peças processuais e estratégias a serem adotadas nas ações judiciais no âmbito do Complexo de Regulação do Município;
Apoio na Assessoria e consultoria jurídica às equipes técnicas do Complexo Regulador Municipal do Rio de Janeiro, em especial às equipes de mandados judiciais, ouvidoria, RH e compliance;
Apoio nos pareceres jurídicos e interação e tratativas junto aos órgãos de controle, incluindo respostas a todas as demandas do órgão.
**Requisitos e qualificações**
- Ensino Superior Completo em Direito;
- Registro na Ordem dos Advogados do Brasil Ativo (OAB);
- Experiência de 12 meses na área de saúde;
- Desejável Conhecimento do Sistema de Informação do Ministério da Saúde/SMS Rio de Janeiro;
- Conhecimento do Pacote Office.
**Informações adicionais**
Carga Horária: 40h semanais