Overview
O Analista Jurídico atua como parceiro estratégico das áreas de negócio da DeLuna, prevenindo riscos e viabilizando operações logísticas com segurança jurídica, celeridade e eficiência. Garante a conformidade regulatória setorial, robustez contratual com clientes e parceiros, redução de passivos e suporte consultivo à expansão nacional, à transformação digital e ao avanço operacional.
Requisitos mínimos
* Bacharelado em Direito e OAB ativa.
* Experiência sólida em direito empresarial/contratual e contencioso cível/trabalhista, com passagem por logística, transporte, e-commerce ou varejo com operação de distribuição.
* Vivência com regulação do transporte (normas ANTT e correlatas), seguros de transporte (RCTR-C, RCF-DC) e gestão de sinistros.
* Domínio de contratos B2B e atenção às regras de consumidor para B2C.
* Noções práticas de LGPD aplicadas à logística e integração tecnológica.
* Capacidade de negociação, escrita jurídica clara e orientação a negócios.
* Disponibilidade para viagens pontuais.
Diferenciais desejáveis
* Pós-graduação em Direito Empresarial, Contratos, Regulatório, Trabalhista ou Proteção de Dados.
* Experiência com operações frigorificadas/cadeia fria e SLAs de temperatura.
* Atuação prévia com RFPs/RFQs, licitações e contratos com marketplaces.
* Inglês intermediário/avançado.
* Vivência com Legal Tech, CLM e dashboards jurídicos (Power BI).
Competências comportamentais
* Visão de negócio e mentalidade consultiva, com senso de urgência.
* Comunicação clara e habilidade de mediação/negociação.
* Proatividade, organização e gestão de prioridades em ambiente dinâmico.
* Postura ética, confidencialidade e foco em compliance/ESG.
* Colaboração com áreas multifuncionais (Operações, Comercial, Financeiro, Fiscal, RH, TI/SI).
Principais responsabilidades e atividades
* Consultivo e contratual: elaborar, revisar e negociar contratos com clientes, fornecedores e parceiros estratégicos; padronizar minutas, SLAs, KPIs, níveis de serviço e penalidades.
* Revisar cláusulas de responsabilidade, seguro, sinistros, guarda e custódia, compliance, confidencialidade (NDA), anticorrupção, LGPD, propriedade intelectual, rescisão e mediação/arbitragem.
* Suporte jurídico a RFPs/RFQs e licitações (públicas e privadas, incluindo pregões e contratos de adesão de marketplaces).
* Regulação do Transporte e Compliance: acompanhar normas e resoluções vigentes da ANTT e demais órgãos competentes; orientar sobre CT-e, MDF-e, PGR, tabelas de frete mínimo e documentação de transporte.
* Suporte a compliance ESG, anticorrupção, concorrencial e trabalhista, incluindo particularidades do motorista profissional e relações com agregados/terceiros.
* Implementar e atualizar políticas internas, treinar equipes e disseminar cultura de integridade.
* LGPD e Segurança da Informação: auxiliar TI/Segurança na adequação LGPD, especialmente em rastreamento em tempo real, telemetria e geolocalização de motoristas; proteger dados de clientes finais (B2C) e corporativos (B2B); contratos com operadores de dados, DPA, cláusulas de confidencialidade e retenção; apoiar resposta a incidentes de privacidade.
* Contencioso, Pré-Contencioso e Recuperação de Crédito: atuar no contencioso cível, consumidor e trabalhista, gerenciar carteira de processos e padronizar defesas; atuar em sinistros de carga e gerir relacionamento com seguradoras.
* Tributário conectado ao Transporte: interface com Fiscal/Tributário sobre ICMS no transporte, benefícios e obrigações correlatas a CT-e/MDF-e.
* Due Diligence e Gestão de Terceiros: realizar due diligence jurídica de parceiros e manter cadastro jurídico atualizado para onboarding.
* Expansão e Imobiliário/Facilities: analisar contratos de locação/cessão de espaços logísticos e apoiar expansão para novas praças e bases operacionais.
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