Na Inova, valorizamos e respeitamos todas as pessoas! Buscamos profissionais comprometidos com a igualdade e com um forte espírito colaborativo. Oferecemos um ambiente dinâmico, inovador e com excelentes oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional.
Se você é apaixonado(a) por novos desafios, possui as qualificações necessárias e está em busca de novos desafios, venha fazer parte da nossa equipe! Juntos, vamos contribuir para a excelência na execução dos nossos serviços, sempre com qualidade e comprometimento.
Acreditamos na inclusão e diversidade, por isso, se você é uma pessoa com deficiência e está em dúvida sobre alguma das nossas vagas, pode se candidatar sem receios. Temos um compromisso com a acessibilidade e igualdade de oportunidades.
Estamos ansiosos para conhecer profissionais dedicados e apaixonados pelo que fazem!
Responsabilidades e atribuições
Prestar consultoria jurídica em todas as fases do ciclo de vida de uma PPP, desde o planejamento, elaboração de termos e condições contratuais até a execução e fiscalização dos contratos;
Elaborar, revisar e negociar contratos de PPP, analisando cláusulas, riscos e responsabilidades, e assegurando que os acordos atendam às exigências legais e regulatórias;
Analisar a legislação aplicável à estruturação de PPPs, incluindo leis federais, estaduais e municipais, e regulamentos específicos sobre parcerias entre os setores público e privado;
Acompanhar mudanças legislativas e novas regulamentações relacionadas a PPPs, garantindo que os contratos e as ações da empresa estejam sempre em conformidade com a legislação vigente;
Colaborar com as equipes de planejamento, engenharia, finanças e negócios na estruturação de projetos de PPP, oferecendo uma abordagem jurídica para viabilizar e proteger os interesses das partes envolvidas;
Analisar aspectos jurídicos dos modelos de financiamento e viabilidade de projetos de PPP, incluindo garantias, cláusulas de inadimplência, cláusulas de rescisão, entre outros;
Identificar, avaliar e gerenciar riscos jurídicos envolvidos nos contratos de PPP, proporcionando soluções para mitigar riscos, como problemas de inadimplência, litígios e mudanças regulatórias;
Avaliar impactos de mudanças legislativas ou regulatórias nos projetos e nos contratos em vigor;
Representar a empresa ou entidade pública em negociações e soluções de conflitos, buscando acordos amigáveis e evitando litígios prolongados;
Quando necessário, atuar como representante legal em processos administrativos ou judiciais relacionados a PPPs, defendendo os interesses da empresa;
Fornecer orientação jurídica contínua para as equipes de projetos, comercial e financeira no que diz respeito à execução de contratos de PPP;
Promover treinamentos internos sobre a legislação de PPPs, contratos e outras áreas relacionadas, para garantir que todos os membros da equipe compreendam os aspectos legais envolvidos;
Monitorar o cumprimento das cláusulas contratuais ao longo da execução do contrato, verificando se as condições acordadas estão sendo atendidas e se não há riscos de litígios ou inadimplência;
Trabalhar com as partes envolvidas para resolver problemas e disputas antes que se tornem ações judiciais ou administrativas.
Analisar e acompanhar o processo de licitação para contratos de PPP, garantindo que todos os procedimentos licitatórios sejam conduzidos de acordo com a legislação pertinente, como a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 11.079/2004;
Garantir que o processo de seleção de parceiros privados esteja conforme as normas legais e regulatórias, protegendo a empresa contra possíveis irregularidades ou questionamentos jurídicos.
Requisitos e qualificações
Formação Acadêmica: Pós-graduação em Direito, com ênfase em áreas como Direito Público, Direito Administrativo, Direito Empresarial ou Direito Regulatório.
Requisitos Obrigatórios: Experiência comprovada na função, registro ativo na OAB, CNH categoria B válida.
Competências e Habilidades Desejáveis
Capacidade Analítica: Aptidão para analisar e interpretar questões jurídicas complexas, identificando riscos e propondo soluções eficazes;
Comunicação Eficaz: Habilidade para transmitir informações jurídicas de forma clara, objetiva e acessível a diferentes públicos;
Negociação: Capacidade de conduzir negociações contratuais e institucionais, assegurando proteção jurídica e viabilidade dos projetos;
Visão Estratégica: Pensamento estratégico para alinhar aspectos legais, especialmente relacionados a PPPs, aos objetivos organizacionais;
Gestão de Riscos: Habilidade para identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos em contratos e nas diversas fases de implementação de PPPs.
Informações adicionais
Todas as nossas vagas são também direcionadas a pessoas com deficiência (PCD). Valorizamos a diversidade e acreditamos na inclusão como um pilar fundamental para construir um ambiente de trabalho mais justo, humano e acolhedor para todos.
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