Advogado Sênior | Administração Contratual/Regulatório/AmbientalJoin to apply for the Advogado Sênior | Administração Contratual/Regulatório/Ambiental role at RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim.Um aeroporto com a alma carioca! O RIOgaleão é o maior equipamento urbano do Rio de Janeiro, com grande importância para a economia do estado. Ao longo de 11 anos de operação, recebemos mais de 100 milhões de passageiros, fomos o aeroporto Olímpico, vimos a cura da Covid chegar pelo nosso Terminal de Cargas e somos a porta de entrada para os principais eventos da cidade.Nós somos contagiados pelo Jeito RIOgaleão de Ser, onde nossos Integrantes atuam com garra e determinação para alcançar resultados, são incentivados a buscar o autodesenvolvimento, sendo agentes do próprio destino profissional, trabalham em equipe com colaboração e empatia e são norteados por um espírito de dono, cuidando e perseverando sempre pelos melhores resultados.Nosso Jeito RIOgaleão de Ser abraça a diversidade, por isso, nossos processos seletivos são abertos a todos, afinal trabalhamos todos os dias para a verdadeira conexão.Se você se identifica com esses valores e deseja fazer parte de uma equipe dinâmica e que adora desafios, temos uma oportunidade como Advogado Sênior | Administração Contratual/Regulatório/Ambiental.Neste desafio, você será responsável por desenvolver atividades de apoio jurídico em temas regulatórios, contratuais e ambientais, analisando e interpretando o contrato de concessão e as demais normas que a Concessão está submetida, as relações com órgãos públicos e obrigações legais que a companhia estiver envolvida, a fim de mitigar riscos, cumprir o contrato de concessão e propor soluções jurídicas que garantam a sustentabilidade e continuidade da concessão em conformidade com os princípios e diretrizes da governança do RIOgaleão.AtividadesElaborar e revisar cartas e notificações a serem enviadas aos órgãos públicos e terceiros.Avaliar e conduzir pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, elaborando e revisando fundamentações jurídicas, documentos de suporte e estratégias de negociação junto ao poder concedente e órgãos reguladores.Analisar e interpretar o contrato de concessão, identificando obrigações, riscos e oportunidades jurídicas para garantir a conformidade regulatória e o fiel cumprimento das disposições contratuais.Acompanhar e assessorar processos regulatórios relacionados à operação, manutenção e expansão da concessão, incluindo elaboração de manifestações e defesas perante agências e entidades públicas competentes.Atuar em questões ambientais, prestando suporte jurídico nos processos de licenciamento, gestão de condicionantes e atendimento a órgãos ambientais, garantindo a regularidade e sustentabilidade das atividades da concessionária.Elaborar e revisar pareceres, notas técnicas e documentos jurídicos voltados a assuntos regulatórios, contratuais e ambientais, assegurando alinhamento com as diretrizes estratégicas da companhia.Apoiar o relacionamento institucional com órgãos públicos e reguladores, participando de reuniões, audiências e consultas públicas, representando juridicamente a concessionária quando necessário.Monitorar alterações na legislação e regulamentação aplicável, avaliando impactos e propondo adequações de processos internos, medidas de conformidade e estratégias jurídicas para garantir o atendimento às obrigações regulatórias e minimizar riscos legais.Habilidades e Qualificações NecessáriasFormação em Direito Completa.Pós-Graduação na área Jurídica.Com Expressiva Experiência de Mercado.Inglês Fluente.Utilização de Ferramenta de Organização.Pacote Office Avançado.Boa comunicação, tanto para escrita quanto para fala.Visão analítica.Possuir as Atitudes GATE do Integrante RIOgaleão: Garra e Determinação, Autodesenvolvimento, Trabalho em Equipe e Espírito de Dono.Você Sai na Frente SePossuir conhecimento em Direito Processual, civil e Administrativo.Possuir conhecimento em Direito Público.Possuir conhecimento em Direito Trabalhista e Processual Trabalhista.Possuir conhecimento em Direito Civil e Comercial.Possuir conhecimento em Regulamentos Brasileiros em Aviação Civil (RBAC).BenefíciosVale Refeição – Cuide da sua alimentação com R$1.315,78 mensais para escolher suas refeições preferidas e se alimentar bem todos os dias.Plano de Saúde Bradesco – Tenha acesso a uma rede de saúde de qualidade com o Plano de Saúde Bradesco, garantindo seu bem‑estar e cuidado com a saúde.Seguro de Vida Prudential – Sinta-se seguro e protegido com o Seguro de Vida Prudential, pensado para você e seus entes queridos.Assistência Odontológica SulAmérica – Sorria sem preocupações com a nossa assistência odontológica da SulAmérica, que cuida da sua saúde bucal.Vale Transporte – Deslocamento garantido! Aproveite o vale transporte ou vale mobilidade sem nenhum custo.Gympass – Cuide do seu corpo e da sua mente com planos flexíveis e acessíveis através do Gympass, para se exercitar onde e quando quiser.Parcerias com Instituições de Ensino e Lazer – Desfrute de descontos exclusivos em cursos e atividades de lazer com nossas parcerias.Vem decolar com a gente!
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