- Experiência prévia, em empresas ou escritórios de advocacia, nas áreas de atuação- Formação superior em Direito
- Necessária carteira da OAB ativa
- Inglês intermediário
Responsável por atuar no acompanhamento de processos judiciais e administrativos, auxiliando na elaboração de teses defensivas, apoiando o cliente interno em questões jurídicas como pareceres, estudos e análises, prestando consultoria nos âmbitos contencioso e consultivo, buscando minimizar impactos à companhia. Além de conduzir quando necessário as de matéria cível consideradas estratégicas da cia em âmbito nacional, atuando na prevenção de litígios e minimizando os riscos decorrentes dos mesmos.
Principais Atividades:
- Analisar e revisar materiais publicitários, campanhas comerciais, contratos de adesão e políticas de atendimento;- Atuar como assessoria jurídica consultiva às áreas de marketing, comercial, atendimento ao cliente e produtos B2C e área de inovação;
- Apoiar a implementação de novos produtos e serviços, garantindo aderência à legislação aplicável (ex: Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, LGPD e regulamentações da Anatel);
- Elaborar pareceres jurídicos e memorandos com orientação estratégica para as áreas internas;
- Atuar em conjunto com áreas regulatórias e de compliance em temas sensíveis ao consumidor;
- Acompanhar tendências regulatórias e alterações legislativas com impacto no mercado B2C