Estamos em busca de uma Pessoa Estagiária em Advocacia.
A pessoa estagiária irá auxiliar a área no atendimento às demandas das diversas áreas do MASP, apoiando na elaboração e revisão de contratos, validação de minutas externas e na elaboração de pesquisas para apoiar a consultoria jurídica interna sobre uma ampla gama de assuntos. Atuará ainda com órgãos públicos, redigindo ofícios e outros documentos relacionados aos projetos do Museu, além de participar em reuniões estratégicas, e auxiliará no desenho jurídico de projetos, garantindo sua conformidade com a legislação vigente.
* Posição: Estágio.
* Horário: Dedicação de 30h semanais, sendo de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, com 1h para almoço.
* Modelo: 1 dia remoto, demais dias presenciais.
Responsabilidades e atribuições
* Contratos:
Suporte às demandas contratuais do Museu, por meio de elaboração e revisão de minutas de baixa complexidade e triagem de minutas externas.
* Consultoria e pesquisa:
Auxílio na elaboração de pesquisas para consultoria jurídica para demandas das áreas.
* Interno: direitos autorais; direito de imagem; normativos de órgãos de patrimônio; Lei Cidade Limpa e normativos afins; Lei Orgânica; legislação de concessão Edifício Trianon; etc.
* Externo: questões referentes a direito Tributário e Trabalhista.
* Documentos:
Auxílio na elaboração de documentos para pautas diversas (procurações; notificações; pareceres; memorandos; termos; políticas).
* Órgãos Públicos:
Elaboração de ofícios e documentos afins; realização de reuniões para articulação de temas de interesse do Museu.
* Projetos:
Auxílio no desenho jurídico de projetos; elaboração dos documentos cabíveis.
Requisitos e qualificações
* Graduação em Direito, a partir do 1º ano;
* Inglês fluente ou avançado;
* Desejável contato prévio, profissionalmente ou por grupos de estados e núcleos acadêmicos, com propriedade intelectual, direitos culturais, instituições culturais ou instituições do terceiro setor.
* Conhecimento em elaboração e revisão de contratos e elaboração de pesquisas.
Informações adicionais
* Bolsa auxílio mensal;
* Vale-refeição e/ou alimentação;
* Vale-transporte;
* Vale-cultura;
* TotalPass;
* Clude Saúde;
* Cartão SESC;
* Outros.
O MASP é um museu diverso, inclusivo e plural que tem a missão de estabelecer, de maneira crítica e criativa, diálogos entre passado e presente, culturas e territórios, a partir das artes visuais. Para tanto, deve ampliar, preservar, pesquisar e difundir seu acervo, bem como promover o encontro entre públicos e arte por meio de experiências transformadoras e acolhedoras.