Buscar profissional competente
O objetivo é encontrar um especialista no setor jurídico e regulatório.
* Para o cargo em questão, buscamos uma pessoa com conhecimento avançado de Direito;
* OAB ativa e registro correto;
* Serviço de computador ou Pacote Office bem desenvolvido;
* Conhecimento em sistemas de gestão jurídica;
* Experiência em empresas de saneamento, Infraestrutura de grande porte e/ou setor regulado;
A equipe valoriza a diversidade e busca promover uma cultura inclusiva e ética. Busca-se também a equidade entre os colegas e respeito às diferenças.
* Responsabilidades:
* Realizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;
* Administrar contratos e relações comerciais;
* Acompanhar diagnósticos da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital;
* Identificar divergências e propor soluções;
* Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando defesas necessárias;
* Integrar com escritórios externos para demandas relevantes;
* Elaborar minutas, termos, notificações, acordos e pareceres de controle;
* Atender clientes internos sobre demandas jurídicas e regulatórias;
* Dar suporte jurídico e orientação legal;
* Produzir notificações, pareceres e relatórios interno e externo;
* Participar das negociações e consultoria contratual;
* Prestar apoio em auditorias e fiscalizações;
* Prestar contas e reportar execução contratual;
* Acompanhar as obrigações e metas contratuais;
* Mantenha atualizada a documentação legal da operação;
* Gerencie novos regulamentos e procedimentos internos.