Candidate-se rapidamente pelo email: vaga-Nível:SêniorCursos de:Direito Contratual Comercial Societário Empresarial.Escolaridade:Pós graduação - Direito Contratual Comercial Societário Empresarial. - CompletoTipo de contrato:CLTJornada de trabalho:Horários Administrativo08:00 ás 18:00 - segunda a quinta-feira08:00 ás 18:00 - sexta-feiraHorários poderão ser alterados a partir do inicio do projeto.Disponibilidade para viajar a trabalhoBenefícios:Assistência médica, Assistência odontológica, Seguro de vida com auxílio funeral, Beneficio Flexível (VA/VR/VC)Responsabilidades Da PosiçãoSobre a vagaPromover a segurança jurídica e idoneidade legal do Consórcio/Consorciada, judicial e extrajudicialmente, nas esferas Cível, em especial Contratual, Ambiental, Regulatório e Securitário, Societário, Empresarial e imobiliário, com foco na prevenção de litígios e na mitigação de riscos de perdas financeiras e de cronograma inerentes ao projeto de grande infraestrutura.ResponsabilidadesAmparar o Projeto No Entendimento, Condução, Mediação, Mitigação, e Adoção As Medidas Legais Cabíveis Para Conduzir o Tratamento Dos Riscos AbaixoI. Risco Contratual e Empresarial: Contratos Estratégicos: Revisar, negociar e elaborar contratos de alta complexidade (EPC, Subcontratação, Fornecimento), focando na mitigação de riscos de inadimplemento.3.2. Gestão de Claims and change orders: Fornecer suporte documental e jurídico na elaboração de pleitos de custo e prazo (claims) e na defesa contra pleitos de terceiros.3.3 Risco e Compliance Securitários e Patrimoniais3.3.1 Assegurar a total conformidade das apólices (RE, RCG, RCP, Garantia) com o Contrato de Concessão e legislação aplicável.3.3.2. Gestão de Sinistros: Coordenar o aviso, estruturar a defesa e acompanhar a regulação e liquidação de indenizações de seguro, garantindo a rápida recuperação de perdas.3.3.3. Gestão Patrimonial: Coordenar o aviso, estruturar a defesa e acompanhar a regulamentação e liquidação de créditos, débitos, indenizações, penalidades, bônus, e demais demandas contratuais ou de terceiros, indenizações de seguro, garantindo a rápida recuperação de perdas.3.4. Risco Regulatório e Ambiental.4.1 Compliance Marítimo/Ambiental: Emitir pareceres e prestar suporte em processos regulatórios da Marinha do Brasil/DPC e ANTAQ, e o que mais for necessário para este fim,3.4.2 Licenciamento: Revisar, orientar, acompanhar e garantir o cumprimento das condicionantes ambientais (INEMA/IBAMA) e defender o Consórcio contra autos de infração.3.5 Governança Societária e Imobiliária3.5.1 Estrutura Societária: Suportar as empresas do grupo na legalidade das deliberações do Consórcio e do Comitê Gestor.3.5.2 Imobiliário/Canteiros: Prestar suporte jurídico na aquisição, locação e ocupação de áreas, incluindo a análise de questões fundiárias, urbanísticas e servidões administrativas.3.6 Amparar o Projeto no entendimento, condução, mediação, mitigação, e adoção as medidas legais cabíveis para conduzir riscos que supervenientes.Requisitos Obrigatórios Para a PosiçãoGraduação, registro de classe, cursos técnicos ou de formação específica, etc.Solida atuação em Direito Contratual, Comercial, Societário, Empresarial.