O Assistente Jurídico é responsável por prestar suporte técnico e administrativo à Companhia. Atua na organização de documentos legais, acompanhamento de processos, elaboração de contratos e apoio em atividades relacionadas ao cumprimento da legislação vigente.
ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES
* Controlar contratos e seus respectivos vencimentos e reajustes;
* Conferir e analisar os contratos e aditivos;
* Acompanhar processos administrativos e judiciais da companhia, com atualização constante dos andamentos e interface com escritórios parceiros.
* Atualizar os controles jurídicos e as bases contratuais, mantendo informações organizadas, acessíveis e em conformidade com os prazos estabelecidos.
* Contribuir com o jurídico externo quanto a revisão dos contratos e aditivos.
* Atuar como preposto da empresa em audiências e diligências.
* Acompanhar e responder notificações de órgãos públicos e reguladores.
* Elaborar relatórios de processos e alimentar os sistemas de controle jurídico.
* Apoiar a comissão paritária e o contencioso trabalhista.
* Contribuir para a gestão de documentos relacionados à governança, licenciamento, compliance e autorizações portuárias, garantindo controle, rastreabilidade e sigilo.
* Participar da estruturação de políticas internas com base em exigências legais.
* Zelar pelo cumprimento das diretrizes de compliance da companhia.
* Colaborar com auditorias e processos de due diligence jurídica.
* Interagir com órgãos públicos e entidades reguladoras, mantendo postura institucional, clareza nas informações e respeito aos prazos e ritos legais.
* Executar as atividades alinhadas à missão, visão, valores e política da COPI.
* Executar as atividades, cumprindo normas, regulamentos, programas institucionais, segurança da informação, saúde e meio ambiente;
* Fazer cumprir normas, regulamentos, programas institucionais, segurança da informação, saúde e meio ambiente.
* Adotar práticas seguras, promovendo um ambiente de trabalho saudável, incluindo o uso de equipamentos de proteção.
* Zelar pelo bom estado de conservação dos equipamentos e ferramentas, assim como o ambiente de trabalho.
* Participar das reuniões da equipe e da companhia, visando manter-se atualizado quanto às demandas e informações organizacionais.
* Garantir a implementação das ações relativas ao que foi estabelecido no planejamento estratégico e às metas da COPI-PORTO.
* Prestar contas ao superior hierárquico, mantendo-o informado sobre o andamento das atividades e demandas sob sua responsabilidade.
* Manter-se atualizado sobre novas tecnologias, ferramentas, soluções e melhores práticas que possam trazer benefícios à companhia, visando a inovação constante dentro da sua área.
* Identificar oportunidades de melhoria nos processos da área e implementar práticas que aumentem a eficiência e a eficácia operacional e de gestão.
* Prestar apoio à equipe no desenvolvimento das atividades com vistas ao atendimento às demandas e objetivos estratégicos.
* Desenvolver outras atividades profissionais correlatas e inerentes ao cargo exercido, conforme orientação e/ou solicitação do superior imediato.
* Executar as suas atribuições sob orientação e supervisão limitada, periódica e espaçada.