O Assistente Jurídico é responsável por prestar suporte técnico e administrativo à Companhia. Atua na organização de documentos legais, acompanhamento de processos, elaboração de contratos e apoio em atividades relacionadas ao cumprimento da legislação vigente.
**ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES**
- Controlar contratos e seus respectivos vencimentos e reajustes;
- Conferir e analisar os contratos e aditivos;
- Acompanhar processos administrativos e judiciais da companhia, com atualização constante dos andamentos e interface com escritórios parceiros.
- Atualizar os controles jurídicos e as bases contratuais, mantendo informações organizadas, acessíveis e em conformidade com os prazos estabelecidos.
- Contribuir com o jurídico externo quanto a revisão dos contratos e aditivos.
- Atuar como preposto da empresa em audiências e diligências.
- Elaborar relatórios de processos e alimentar os sistemas de controle jurídico.
- Apoiar a comissão paritária e o contencioso trabalhista.
- Contribuir para a gestão de documentos relacionados à governança, licenciamento, compliance e autorizações portuárias, garantindo controle, rastreabilidade e sigilo.
- Participar da estruturação de políticas internas com base em exigências legais.
- Zelar pelo cumprimento das diretrizes de compliance da companhia.
- Colaborar com auditorias e processos de due diligence jurídica.
- Interagir com órgãos públicos e entidades reguladoras, mantendo postura institucional, clareza nas informações e respeito aos prazos e ritos legais.
- Executar as atividades alinhadas à missão, visão, valores e política da COPI.
- Executar as atividades, cumprindo normas, regulamentos, programas institucionais, segurança da informação, saúde e meio ambiente;
- Fazer cumprir normas, regulamentos, programas institucionais, segurança da informação, saúde e meio ambiente.
- Adotar práticas seguras, promovendo um ambiente de trabalho saudável, incluindo o uso de equipamentos de proteção.
- Zelar pelo bom estado de conservação dos equipamentos e ferramentas, assim como o ambiente de trabalho.
- Participar das reuniões da equipe e da companhia, visando manter-se atualizado quanto às demandas e informações organizacionais.
- Garantir a implementação das ações relativas ao que foi estabelecido no planejamento estratégico e às metas da COPI-PORTO.
- Prestar contas ao superior hierárquico, mantendo-o informado sobre o andamento das atividades e demandas sob sua responsabilidade.
- Manter-se atualizado sobre novas tecnologias, ferramentas, soluções e melhores práticas que possam trazer benefícios à companhia, visando a inovação constante dentro da sua área.
- Identificar oportunidades de melhoria nos processos da área e implementar práticas que aumentem a eficiência e a eficácia operacional e de gestão.
- Prestar apoio à equipe no desenvolvimento das atividades com vistas ao atendimento às demandas e objetivos estratégicos.
- Desenvolver outras atividades profissionais correlatas e inerentes ao cargo exercido, conforme orientação e/ou solicitação do superior imediato.
- Executar as suas atribuições sob orientação e supervisão limitada, periódica e espaçada.