Job description
Descrição da função:
Atuar como consultor interno e lidar com todos os assuntos e projetos jurídicos complexos. Garantir a legalidade das transações comerciais; orientar a empresa sobre aspectos legais a serem seguidos, a fim de garantir segurança legal, planejamento e efetivação dos negócios da companhia.
Main responsibilities
Gerir todos os processos jurídicos e administrativos corporativos;
Elaborar e analisar contratos sociais da companhia;
Desenvolver políticas e apoiar a companhia na tomada de decisão a partir dos aspectos legais;
Agir preventivamente na prevenção de riscos jurídicos;
Emitir parecer e lidar com todos os processos jurídicos corporativos (Propriedade Intelectual, Fusões e Aquisições, Ofertas Financeiras, Valores Mobiliários, Questões de Conformidade, Transações, Acordos, Ações Judiciais, Patentes, dentre outros);
Garantir o cumprimento dos prazos processuais;
Estruturar, elaborar e revisar relatórios e outros documentos jurídicos;
Elaborar petições processuais e administrativas;
Fazer Audiências e Sustentações Orais em todas as instâncias;
Realizar diligências externas em todas as Comarcas que se fizerem necessárias;
Prestar suporte jurídico em reuniões e/ou negociações da companhia;
Confeccionar petições iniciais;
Gerir equipes;
Gerir orçamento da área;
Preparar e emitir relatórios Processuais.
Requirements and skills
Requisitos Obrigatórios:
Ensino Superior completo em Direito;
Inscrição na OAB/BA;
Pacote Office Intermediário;
Conhecimentos em Processos PJE; ESAj; Projudi; Eproc;
Experiência em direito societário, direito contratual, direito tributário, contabilidade, direito de valores mobiliários, falência, direitos de propriedade intelectual, licenciamento e leis de zoneamento.
Requisitos Desejáveis:
Pós-Graduação na área.
Additional information
Vale alimentação ou refeição (cartão Alelo de bandeira ELO, que funciona na modalidade crédito);
Plano de saúde;
Plano Odontológico;
Seguro de vida;
Cartão Alelo Saldo Livre;
Programa Auster: suporte psicológico, orientação jurídica e financeira para o seu bem-estar;
Saúde facilitada: consultas médicas online por meio da Salvia.
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