Relato completo da situação – bolsa de estudos municipal de valença-Rj
1. Origem da bolsa e processo de concessão
O município de valença-Rj criou um programa de bolsas de estudos destinado a alunos da rede pública que residem na cidade, possibilitando que cursassem o ensino superior em instituições localizadas dentro de um raio de 90 km.
Essa bolsa é concedida por meio de um decreto municipal, que estabelece critérios como:
- Residência em valença;
- Ensino completo em escola pública;
- Aprovação no enem com pontuação suficiente para ingresso na faculdade desejada.
2. Nossa aprovação no programa
2020: marcus foi contemplado com a bolsa para cursar medicina no unifaa.
2021: a estudante gabriela murat atualmente no 8º período de medicina no unifaa foi contemplada
2022: júlio cesar gioseffi lima guimarães foi contemplado
2023: diego gioseffi lima guimarães obteve a bolsa, após estudar um ano pagando do próprio bolso, pois já havia sido aprovado no vestibular.
2024: a estudante luiza foi contemplada com a bolsa para estudar na universidade de vassouras (2º período).
Ou seja, somos cinco bolsistas que ingressamos na faculdade com a garantia de que a prefeitura arcaria com nossos custos de mensalidade até a conclusão do curso.
3. Funcionamento da bolsa e regularidade dos pagamentos
Todos os meses comparecemos a prefeitura para protocolar os boletos da mensalidade.
Até 2025, os pagamentos ocorriam dentro dos prazos estabelecidos pela faculdade.
Sempre cumprimos os critérios exigidos, e a bolsa era renovada normalmente.
4. Problemas começam em 2025 – governo de saullo corrêa
Em 2025, com a mudança da gestão municipal, o pagamento das bolsas foi atrasado/suspenso sem aviso prévio.
----Dezembro de 2024
A bolsista luiza protocolou seu boleto em 26/12, porém o mesmo venceu em 08/01/2025.
----Janeiro de 2025:
Os bolsistas marcus, julio, diego e gabriela protocolaram seus boletos dentro do prazo
O vencimento inicial era 20/01/2025, mas a prefeitura não efetuou o pagamento.
--- Fevereiro de 2025:
Diante da falta de pagamento, fomos todos os dias na prefeitura, tentando entender o motivo do atraso.
Cada setor da prefeitura nos dava respostas diferentes e prazos que não eram cumpridos.
Para evitar a não renovação da matrícula, trocamos (marcus, julio, diego e gabriela )os boletos para 07/02/2025 e, depois, para 28/02/2025.
5. Justificativa da prefeitura e declaração polêmica
Após muitas tentativas de contato, conseguimos reuniões com severino (secretário de governo) e wallace (gestor da secretaria de administração).
Fomos informados de que não há verba para pagar as bolsas e ouvimos a seguinte afirmação:
"ou pagamos a merenda ou pagamos as bolsas."
6. Tentativa de justificar com estágio obrigatório
Desde que a bolsa foi concedida, nunca houve a exigência formal por parte da prefeitura de realizarmos um estágio obrigatório.
No entanto, por iniciativa própria, assim que recebeu a bolsa, o bolsista marcus se apresentou na prefeitura e foi destinado para estagiar na estratégia de saúde da família (esf) do jardim valença, o qual foi dispensado pela médica responsável, tendo documentos comprovando sua apresentação.
Em 10 de dezembro de 2024, também por iniciativa própria, a bolsista luiza, fez contato com a funcionária mariane na secretaria de educação para falar sobre o estágio e foi dispensada pela mesma, alegando que esse serviço nunca tinha sido cobrado.
Em fevereiro de 2025, foi feita uma notificação formal para todos os bolsistas solicitando a realização do estágio, o que foi feito, tendo documentos de presença para provar.
7. Reunião na câmara dos vereadores
Em 06/02/2025, comparecemos a uma sessão da câmara dos vereadores. No qual foi aprovado a suspensão de novas bolsas de estudos.
Durante a sessão, os vereadores afirmaram que a prefeitura garantiu que apenas novas bolsas seriam suspensas, e não as já concedidas.
Essa informação entra em contradição direta com a negativa de pagamento que estamos enfrentando.
8. Consequências caso a bolsa não seja paga
Se a prefeitura não pagar os boletos enfrentaremos as seguintes consequências:
A dívida da mensalidade ficará em nosso nome, prejudicando nosso histórico financeiro e nos impedindo de seguir normalmente com o curso.
Perderemos a chance de concluir a graduação, apesar de termos cumprido todos os critérios exigidos desde o início.
Temos provas documentais de tudo o que foi relatado, incluindo;
protocolos de entrega dos boletos
gravações de reuniões e atendimentos na prefeitura
declaração de presença em estágio desde 2020
notificação oficial da prefeitura cobrando o estágio apenas em 2025
documento de presença em estágio após notificação
decreto de bolsa
alteração realizada na lei de bolsa, feita pelo vereador saullo correa (atual prefeito)
histórico escolar que comprova aprovação em todos períodos até agora.
processos individuais de concessão de bolsa e boletim oficial
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