Description Acreditamos na diversidade, na inclusão e no trabalho feito com harmonia. Mais do que boas condições de cuidado com a saúde, desejamos também entregar tranquilidade, sorriso no rosto e satisfação a cada um que precisar de nós. Tem sempre uma nova oportunidade de mostrar o seu jeito de cuidar de todos! ESSEÉOPLANO Responsibilities Descrição Sumária: Desempenhar atividades de caráter consultivo, compreendendo o assessoramento jurídico ao Conselho Técnico, com a emissão de pareceres, análise e elaboração de documentos diversos, orientação processual, respaldo jurídico para a tomada de decisões de gestão, organização de informações afetos à atividade. Descrição Detalhada: Realizar a leitura inicial da demanda ou denúncia, identificando a natureza do caso, os fatos relevantes e o correto enquadramento nas normas estatutárias, regimentais e demais regramentos internos aplicáveis; Indicar a via processual adequada, definindo o rito a ser seguido, prazos, competências e garantias processuais, assegurando observância ao devido processo legal; Atuar de forma ativa na organização e condução da fase instrutória, orientando a coleta de provas, a oitiva de envolvidos, a juntada de documentos e demais diligências necessárias para o completo esclarecimento dos fatos; Interpretar e aplicar as disposições estatutárias e regulamentares ao caso concreto, garantindo que a instrução e as conclusões estejam alinhadas às regras internas da Unimed; Produzir despachos, pareceres, notas técnicas e minutas de decisões, com fundamentação jurídica consistente, subsidiando a atuação da Diretoria e autoridades julgadoras; Zelar pelo cumprimento dos princípios do contraditório, ampla defesa, imparcialidade e motivação das decisões, prevenindo nulidades e fragilidades processuais; Atuar como assessor jurídico nos procedimentos administrativos, apresentando cenários, riscos e consequências jurídicas das possíveis decisões, contribuindo para escolhas institucionais mais seguras e fundamentadas; Propor melhorias nos procedimentos administrativos, elaboração de fluxos, modelos de documentos e diretrizes, visando maior eficiência, uniformidade e segurança jurídica; Identificar riscos recorrentes e orientar ajustes normativos ou operacionais para prevenir, inconformidades e responsabilizações futuras, mantendo interlocução com setores envolvidos; Controlar prazos administrativos, alimentando e mantendo atualizados os sistemas jurídicos e planilhas de controle, organizando arquivos físicos e digitais; Assessorar a Diretoria do Conselho Técnico em suas atribuições estatutárias relativas à instrução de procedimentos administrativos de sua responsabilidade, instaurados com o fim de apurar possíveis infrações estatutárias de cooperados; Atender Advogados, referente a procedimentos administrativos em desfavor de médicos cooperados, quando necessário; Despachar com a Diretoria do Conselho Técnico, apresentando análises de denúncias recebidas, análises de procedimentos administrativos, obtendo assinatura de documentos, bem como recebendo novas tarefas e orientações; Participar e secretariar as reuniões e audiências designadas pela Diretoria do Conselho Técnico e as reuniões das Câmaras Julgadoras, ou designar representante, adotando as providências pós-reuniões; Cumprir normas, procedimentos, regulamento interno, políticas corporativas e normas de segurança do trabalho; Zelar pelos equipamentos, recursos e ambiente de trabalho; Reportar irregularidades ou riscos; Executar outras atividades correlatas, conforme orientação da Coordenação; Realizar todas as atividades inerentes e compatíveis com o cargo de Advogado Consultivo. Prerequisites Conhecimentos Necessários : Microinformática: Word ou outro editor de texto e Excel Intermediário; Código de Ética Médica: Lei 9636/57; Código de Processo Técnico Administrativo; Estatuto Social da Unimed Goiânia; Direito Cooperativista; Regulamentação dos planos de saúde: Lei 9656 Conhecimentos Desejáveis: Código de Defesa do Consumidor ; Legislação e Normatização do setor de saúde suplementar; Coberturas exigidas pelas edições do rol de Procedimentos da ANS e suas diretrizes; Contratos comercializados pela Cooperativa; Normativas que envolve autorização de procedimentos e ouvidoria. Formação Necessária: Ensino Superior Completo Área de Formação Necessária: Direito Formação Desejável: Especialização / Pós Graduação /MBA Cursando Área de Formação Desejável: Direito Administrativo, Compliance, Direito Médico e Direito Cooperativo Experiences Conheça mais sobre a gente Missão : Promover a saúde por meio de serviços de excelência, gerando valor e satisfação para os médicos cooperados e nossos clientes, desempenhando nossa função socioambiental, com respeito aos princípios cooperativistas. Visão : Seremos uma cooperativa com foco na sustentabilidade financeira, e com a satisfação dos clientes, cooperados, colaboradores e prestadores. Valores : Ética, Transparência, Integridade, Qualidade, Respeito aos princípios cooperativistas e Responsabilidade socioambiental.